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CPMI dos Sanguessugas decide próximos passos nesta terça-feira
Da Agência Senado
31/07/2006 | 11:26
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A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Sanguessugas reúne-se nesta terça-feira para fazer um balanço dos trabalhos desenvolvidos desde o dia 22 de junho, data da sua instalação, e definir os próximos passos a serem dados. Instalada com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades no uso de recursos do Orçamento Geral da União para a compra de ambulâncias destinadas a municípios com preços superfaturados, a CPMI pretende apresentar o relatório final desta primeira fase de investigação entre os dias 9 e 16 de agosto. Em um mês e meio de atuação, o colegiado concentrou seus trabalhos nos atuais e ex-congressistas denunciados por participação no esquema de fraudes.

Até agora, já foram notificados 90 parlamentares (87 deputados e três senadores) acusados de serem autores de emendas superfaturadas que beneficiaram a Planam, empresa apontada como organizadora da 'máfia das ambulâncias'. A investigação teve início em 2004, na CGU (Controladoria Geral da União), que descobriu licitações irregulares para a compra de ambulâncias em vários municípios, todas ligadas ao grupo Planam, e também constatou a ligação de atuais e ex-parlamentares com o esquema.

A partir daí, a PF (Polícia Federal) e o MP (Ministério Público) iniciaram uma ampla investigação, batizada de 'Operação Sanguessuga', e desmontaram a quadrilha que acreditavam ser formada até então apenas por funcionários do Ministério da Saúde, parlamentares, prefeitos e empresários.

Segunda fase – A CPMI já tem provas de que o esquema funcionava pelo menos desde o ano 2000 e envolvia também a área de Ciência e Tecnologia e possivelmente outros ministérios. Por isso, o presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), anunciou que deve haver uma segunda fase de investigações para analisar o envolvimento do Poder Executivo no esquema.

A dúvida, segundo Biscaia, é a data do início dessa nova etapa. Alguns parlamentares defendem que o trabalho não seja interrompido, iniciando-se a segunda fase logo em seguida à divulgação do relatório com os nomes dos congressistas envolvidos. Mas essa não é a opinião unânime dos membros da CPMI. Biscaia, por exemplo, teme que os compromissos eleitorais dos congressistas provoquem falta de quórum nas reuniões. Por isso, deve propor a continuação dos trabalhos somente para depois das eleições de outubro.

Na reunião marcada para esta terça-feira, a comissão também deverá decidir, segundo o vice-presidente do colegiado, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), sobre a necessidade de notificação ou não de quatro deputados cujos nomes foram citados numa recente lista divulgada pela CGU: João Almeida (PSDB-BA), Aroldo Cedraz (PFL-BA), Arolde de Oliveira (PFL-RJ) e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

Na última sexta-feira, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sub-relator de Sistematização da CPMI, adiantou que os quatro parlamentares não deverão ser notificados. Ele explicou que o levantamento da CGU é de natureza puramente estatística e não investigativa, e que os quatro deputados apenas foram citados porque haviam apresentado emendas ao Orçamento da União para a compra de ambulâncias, sem qualquer comprovação de irregularidade.

Outro assunto que deverá entrar na pauta da reunião desta terça-feira é o esperado depoimento do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin. Apontado como um dos principais organizadores da "máfia das ambulâncias", Vedoin, um dos sócios da Planam, estava preso em Cuiabá, mas foi solto após prestar um longo depoimento de nove dias à Polícia Federal daquele estado, por meio do qual ajudou a desmontar a quadrilha. Segundo informações da secretaria da CPMI, ainda falta confirmar com a Justiça de Cuiabá se o empresário poderá vir à Brasília ou se o depoimento terá de ser tomado em Mato Grosso.




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