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Serra anuncia medidas de combate aos aumentos abusivos
Do Diário do Grande ABC
06/02/1999 | 15:27
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O Ministro da Sáude, José Serra, anunciou neste sábado seis açoes de combate aos aumentos abusivos de 50% no preço dos materiais hospitalares e cirúrgicos. A alta ocorreu em janeiro, por conta da desvalorizaçao do real. "Há a utilizaçao de produtos importados neste segmento, mas nao se justifica essa histeria", disse Serra. Segundo o ministro, essas empresas deverao explicar nesta semana a elevaçao de valores.

A dificuldade do governo é que as empresas nao estao simplesmente reajustando preços, apenas retirando descontos oferecidos.

Outra decisao do Ministério da Saúde é sobre o envio de listas a Brasília, com os preços vigentes antes da desvalorizaçao do real. Isso deverá ser feito pelos hospitais públicos e privados que estiveram na reuniao com o ministro, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com a Coordenaçao dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. O encontro ocorreu neste sábado no Hospital das Clínicas (HC), em Sao Paulo.

Também começarao a ser divulgadas, em vários hospitais, as listas de preços de produtos fornecidos a outros hospitais. "Isso já ocorre entre as instituiçoes de saúde públicas e agora haverá a ampliaçao para o setor privado", diz Serra.

Outra novidade é que será formada uma central de compras coordenada pelos hospitais Albert Eistein, Sírio Libanês, Samaritano, Nove de Julho, Santa Catarina, entre outros, para baratear o custo dos materiais hospitalares.

Estiveram na reuniao representantes de cerca de oito hospitais, além do Laboratório Fleury. O empresário Antônio Ermírio de Moraes, que é diretor do conselho do Hospital Beneficência Portuguesa, considera fundamental a intervençao do governo nesse momento. "Nao dá para fazer guerra individual contra os fornecedores".

A 3M reajustou seus preços em janeiro. O gesso sintético, materiais cirúrgicos descartáveis e esparadrapos especiais tiveram alta entre 15% e 30%. Já a Mallinkrot aumentou em 57% o valor dos produtos para diagnóstico por imagem e do Oxiliq, sensor de oxigênio utilizado em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A Flex-Tip, que fornece cateteres, e a Jawa Norton, fabricante de conjunto para catéter/marcapasso, suspenderam o fornecimento de materiais com preços contratados anteriormente. "Essa suspensao é inaceitável", reclama Serra.

Uma outra medida anunciada pelo ministro é que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começará a punir essas empresas, que efetuaram aumentos abusivos.

Até a Lei de Licitaçoes terá alteraçoes, por conta das distorçoes de preço e prazos que ocorrem atualmente em hospitais públicos e privados. "Há instituiçoes privadas que pagam pelo oxigênio líquido apenas um terço do que paga um hospital público".

Após a reuniao com os dirigentes de hospitais, Serra visitou o "Mutirao da Catarata" que ocorreu no Hospital das Clínicas. Uma equipe de 100 médicos atendeu cerca de 4 mil pacientes com idade superior a 50 anos, que têm catarata. A expectativa é que sejam feitas 500 cirurgias de catarata gratuitas no Hospital das Clínicas.

O diretor do Departamento de Assistência e Serviços de Sáude do Ministério da Saúde, Cláudio Duarte da Fonseca, afirma que o governo fará em maio um mutirao nacional da catarata. Serao gastos R$ 7,6 milhoes no financiamento de 15 mil cirurgias em todo o país. "Estimativas mostram que há 50 mil pessoas que precisam desta cirurgia no país". Segundo o Fonseca, ocorrerao outros mutiroes nacionais neste ano: em julho, ocorrerá o da hérnia, em setembro, de varizes e em novembro, da próstata.




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