Internacional Titulo
Berlim quer proibir símbolos religiosos no setor público
Da AFP
31/03/2004 | 13:15
Compartilhar notícia


O governo regional de Berlim (Alemanha) fechou um acordou de compromisso nesta quarta-feira para considerar ilegal todos os "símbolos religiosos" de servidores públicos. O tema virou um debate nacional após a discussão sobre o uso de véus muçulmanos no setor.

O acordo se seguiu a meses de debates no seio da coalizão que governa a capital, os Social-democratas e os ex-comunistas do Partido do Socialismo Democrático (PDS). Se aprovado pelo legislativo regional, o acordo atingirá oficiais de polícia, juízes, funcionários da Justiça e professores de escolas públicas.

"Nós não estamos proibindo apenas as professoras muçulmanas de usar o véu, pois a medida também abrange todos os símbolos religiosos", disse a líder da bancada parlamentar do PDS, Marion Seelig, acrescentando que a proibição atingirá crucifixos e kipás (barrete usado na cabeça pelos judeus).

O jornal Berliner Zeitung informou que a legislação entrará em vigor em meados deste ano e excluiria funcionários de creches e do seguro social.

Seelig lembrou que a legislação alemã exige o tratamento igualitário de todas as religiões e disse duvidar que projetos de lei apresentados por outros estados alemães para restringir apenas o uso do véu muçulmano sejam apresentados à mais alta instância da Justiça alemã, a corte federal constitucional.

Em setembro, a corte decidiu que o estado de Baden-Wuerttemberg errou ao proibir uma professora muçulmana de usar o véu na sala de aula. Mas determinou especificamente que os estados, em separado, poderiam legislar para proibir indumentárias religiosas se concluírem que estas podem influenciar as crianças.

Atualmente Berlim é o sexto de 16 estados alemães a levar adiante a legislação proibitiva do véu islâmico ou outros símbolos religiosos em instituições públicas.

A legislação da capital alemã imita uma polêmica lei francesa, que entrará em vigor em setembro, que proibirá o uso de símbolos religiosos "evidentes" nas salas de aula, incluindo o véu islâmico, o kipá judaico e grandes crucifixos cristãos.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;