O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, com um velho Corão na mão, negou a legitimidade do TEI (Tribunal Especial Iraquiano) e não quis se identificar perante o juiz ao comparecer nesta quarta-feira em Bagdá, no primeiro dia de seu julgamento pelo massacre de 143 xiitas em 1982.

Depois de ouvir a acusação, lida pelo presidente do tribunal, Saddam Hussein e outros sete acusados alegaram inocência.

"Repito o que já disse, não sou culpado. Sou inocente", proclamou Saddam Hussein.

Entre as acusações, figuram as de "assassinato, expulsão forçada, prisão, tortura e desrespeito das regras internacionais".

O promotor, identificado pelo presidente do tribunal como "senhor Jaafar", mencionou "crimes", "arbitrariedades", "massacres", "violação dos direitos e da honra" da população.

Afirmou que o antigo regime "é responsável pela morte de dois milhões de iraquianos em guerras e pela repressão de supostos complôs".

A audiência passou por um momento de tensão quando o presidente do TEI, o curdo Rizkar Mohamed Amin, pediu energicamente ao promotor que se limitasse ao massacre de 143 xiitas ocorrido em 1982 na localidade de Dujail, 60 km ao norte de Bagdá.

A acusação assegura que Saddam Hussein ordenou o massacre depois de seu automóvel ser atacado por homens provenientes dessa aldeia.

Durante esse duelo verbal, Saddam Hussein, sentado junto ao ex-vice-presidente Taha Yasin Ramadan, acariciava sua espessa barba e se mexia na cadeira, indiferente à discussão entre o promotor, o defensor e o presidente do tribunal.

Depois de uma breve audiência, o juiz interrompeu a sessão e decidiu que o julgamento será retomado no dia 28 de novembro.

O advogado do ex-ditador, Jalil Dulaimi, havia pedido um adiamento de três meses, mas o juiz lhe concedeu pouco mais de um mês.

O adiamento se deu para permitir que as testemunhas sejam ouvidas, informou o juiz Raed al-Juhi, porta-voz do TSI.

Durante a audiência, o presidente do tribunal, Rizkar Mohammad Amin, indicou que uma série de motivos de segurança haviam impedido a apresentação de testemunhas na audiência.

A TV iraquiana mostrou imagens do início do julgamento e do presidente do tribunal, o curdo Rizkar Mohammed Amin, que lia um documento. "Esta é a primeira audiência, do primeiro caso, Dujail", disse o presidente do tribunal, antes de chamar os oito acusados. O ex-ditador sentou-se ao lado dos demais acusados numa espécie de cercado, em frente aos cinco jurados. Depois de se recusar a revelar sua identidade, Saddam Hussein negou a legitimidade do TEI.

"Reivindico o direito constitucional de fazer valer meus direitos de chefe de Estado e me recuso a responder", disse, dirigindo-se ao presidente do tribunal. "Não reconheço sua autoridade porque todo (este tribunal) carece de fundamento", acrescentou.

O presidente do tribunal pediu várias vezes para Saddam se identificar, enquanto o ex-ditador queria discutir questões de procedimento.

O ex-vice-presidente Taha Yassine Ramadan, vestido com uma túnica branca, também não quis dar sua identidade, limitando-se a dizer que sua "identidade fora roubada". Acrescentou que confirmava "o que o presidente Saddam Hussein disse".

A audiência ocorreu numa sala da ex-sede do partido único Baath, na chamada Zona Verde, uma área protegida do centro de Bagdá. As autoridades adotaram um impressionante dispositivo extra de segurança para evitar atentados.

Antes do início do processo, dois obuses de morteiro caíram na Zona Verde, sem deixar vítimas ou causar danos.

Todos os acusados correm o risco de serem condenados à morte.

O ex-ditador e numerosos ex-colaboradores são acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, mas a instrução dos outros casos, como os massacres dos curdos e dos xiitas, ainda não terminou.

Os 25 jornalistas selecionados para assistir à audiência foram levados até o local em ônibus especiais, passaram por uma revista minuciosa e não puderam entrar na sala com laptops, blocos de anotações ou canetas.

A filha mais velha de Saddam, Raghad, certa da inocência do pai, criticou as modalidades de seu julgamento, informou um membro do comitê de defesa. "Raghad está aborrecida com o modo como o julgamento é realizado, principalmente com a ausência dos advogados solicitados por seu pai", disse em Amã o advogado jordaniano Issam Ghazzawi, referindo-se ao comitê de defesa, que inclui letrados árabes e estrangeiros, entre eles o ex-secretário de Justiça americano Ramsey Clark.

A tensão era visível em todo o país no início do processo de Saddam Hussein, dois anos depois de sua captura pelas tropas americanas. A inquietação era mais perceptível em sua cidade natal, Tikrit, ao norte de Bagdá. Dezenas de habitantes dessa localidade se concentraram num estádio para protestarem contra o processo. O comércio desta cidade ficou fechado e os moradores iam até o estádio para protestar contra o julgamento.

O contrário ocorreu em Dujail, onde as vítimas de Saddam Hussein pediram a pena de morte para o ex-ditador.

Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush foi informado sobre a abertura do julgamento, informou a Casa Branca.

"Este é outro importante passo na construção de um novo e democrático Iraque, baseado na obediência à lei", disse o porta-voz oficial Scott McClellan.