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Transparência Brasil quer que governo mostre lista de Dirceu
Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
18/06/2005 | 08:14
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A Transparência Brasil quer que o governo Lula mostre a suposta lista que o ministro da Casa Civil, José Dirceu, usaria para controlar deputados federais aliados na base da troca de cargos por apoio político. Dirceu deixou o governo na última quinta-feira em meio à mais grave crise política enfrentada pelo Palácio do Planalto.

O diretor da Transparência, Cláudio Abramo, disse nesta sexta em São Bernardo, que se Lula realmente pretende "cortar na própria carne" como disse há duas semanas, o governo deve divulgar a relação que tem entre 19 mil e 23 mil nomes de servidores comissionados, indicados por parlamentares, empregados na máquina pública federal, cujos cargos foram distribuídos a critério da Casa Civil. A Transparência Brasil é uma das principais entidades da sociedade civil na fiscalização do poder público.

Abramo expôs uma série de perguntas sobre o mecanismo de controle das indicações políticas administrado pela Casa Civil. "De quem são esses 19 mil ou 23 mil cargos da máquina federal. Estão onde? Na cota de quem? Essas informações estão na Casa Civil. É assim que se administra a base (parlamentar do governo). Eles (a Casa Civil) têm de saber quem é para poder demitir. Então sabem muito bem quem é. Por que não sabemos? Se querem ser transparentes e cortar na própria carne, mostrem a lista. Porque a simples palavra não leva a lugar nenhum", afirmou Abramo.

 Abramo falou durante o seminário "Os desafios da transparência e da ética no poder público", promovido na Câmara de São Bernardo pelo vereador petista Wagner Lino - velho conhecido de Lula e um dos fundadores do PT local. O diretor da Transparência explicou que no Brasil os ocupantes de cargos públicos eleitos concentram muito poder com a indicação de vagas na máquina pública e isso é uma das fontes de corrupção. "Transparência é uma palavra que não quer dizer nada. Temos de alterar as condições em que as pessoas agem", afirmou Abramo. Ele disse que obteve, junto ao Ministério do Planejamento, a informação de que o governo federal tem poder para indicar 19 mil cargos. O número é desmesurado se comparado à cota de indicações do poder central nos Estados Unidos (9 mil) e na França (apenas 500). Abramo também considera exagerado o número de indicações possíveis ao prefeito de São Paulo (3 mil), a cota de cargos dos deputados federais (20), estaduais paulistas (20) e estaduais gaúchos (15). Ficou espantado quando Wagner Lino informou que em São Bernardo a cota de cada parlamentar é de 13 vereadores. "Por que temos de pagar pelos cabos eleitorais dos vereadores?", questionou.

Abramo afirmou que a principal função do Legislativo, desde sua origem na Inglaterra, é fiscalizar o poder Executivo. Mas esclareceu que essa função pode ser invertida. "Pode ser o mais ético do sistema solar, mas se (o agente público) tiver esse poder (de indicar nomes) ele vai usar". No ambiente político brasileiro, os ocupantes do Executivo utilizam esse poder para obter apoio parlamentar. Ele usou o caso dos Correios, em que um funcionário de carreira, indicado pelo PTB, foi flagrado recebendo propina. "Por que raios alguém iria querer uma diretoria de compras". Sem reportar-se a casos específicos, Abramo explicou que no Brasil desvia-se dinheiro para fazer campanha política e para enriquecer. E os governos normalmente agem com leniência para não perder apoio parlamentar.




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