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Militares chilenos admitem culpa por torturas na época de Pinochet
Da AFP
16/12/2004 | 21:14
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Em um gesto inesperado, o exército, a marinha, a aeronáutica e a polícia militarizada de Carabineros admitiram a responsabilidade nas torturas aplicadas a milhares de prisioneiros políticos durante o regime de Pinochet (1973-1990).

A autocrítica surgiu depois que uma comissão designada pelo presidente socialista Ricardo Lagos entregou um relatório sobre violações a mulheres, queimaduras, aplicação de choques elétricos, simulação de fuzilamentos e outras torturas relatados por mais de 35 mil ex-prisioneiros políticos. Esse mea culpa irá interferir no julgamento do ex-ditador.

Lagos se disse “impactado” com o documento, divulgado dia 28 de novembro, mas afirmou estar "orgulhoso" de observar a reação dos militares e da sociedade em geral.

As famílias das vítimas da repressão consideraram insuficientes as indenizações anunciadas pelo governo. Eles reclamam que não foi determinado nenhum tipo de "castigo para os culpados".

Em busca deste castigo, cerca de vinte ex-presos políticos apresentaram uma primeira acusação contra Pinochet e seus colaboradores. Eles se baseiam na lei que define tortura como sendo um crime contra os direitos humanos.

A ofensiva judicial, que pode se intensificar nas próximas semanas, coincidiu com uma petição de três deputados governistas à Suprema Corte, requisitando que os tribunais abram julgamentos pelos crimes descritos no relatório sobre a tortura.

Em meio à pressão sobre os tribunais, o juiz Juan Guzmán Tapia submeteu Pinochet, no dia 13 de dezembro, a um processo pelos assassinatos e desaparecimentos forçados da ‘Operação Condor’, pela qual as ditaduras sul-americanas eliminavam seus opositores.

Guzmán Tapia é o mesmo juiz que havia tentado condenar o ex-ditador por alguns dos mais de 3 mil mortos e desaparecidos durante seu regime. Mas o processo foi arquivado em julho de 2002 por decisão da Suprema Corte, que reconheceu que Pinochet sofre de uma demência moderada e não pode se defender.

Entretanto, o general Pinochet, 89 anos, enfrenta outras duas investigações dos tribunais. Um por assassinato na Argentina do general Carlos Prats, em setembro de 1974, e uma por "enriquecimento ilícito" e "evasão tributária", depois do descobrimento de suas contas secretas nos Estados Unidos.

Na noite do dia 15 de dezembro, o parlamento chileno aprovou uma lei de reparações econômicas às vítimas de torturas, que agora tem de ser promulgada pelo presidente Ricardo Lagos.




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