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Serra promete obras 'no atacado' até 2010
Fábio Zambeli
Da APJ
03/05/2009 | 07:22
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Divulgação


Líder nas pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, o governador José Serra (PSDB) promete obras no atacado para o Estado de São Paulo nos dois últimos anos de seu mandato.

Na entrevista a seguir, o tucano avalia que os investimentos de R$ 20,6 bilhões projetados para o biênio 2009-2010 estão blindados à crise econômica, a despeito da queda na arrecadação estadual, que já atinge

R$ 733 milhões apenas no primeiro trimestre.

"O investimento será muito elevado. (São Paulo) deve ser o lugar do Brasil em que a administração pública está investindo mais neste momento", afirma.

A fórmula que permite a Serra apostar na imunidade paulista à turbulência internacional contempla a obtenção de fundos por meio de outorgas de concessões (R$ 5,5 bilhões), financiamentos externos (R$ 10 bilhões) e as vendas da folha de pagamento do funcionalismo (R$ 2 bilhões) e da Nossa Caixa (R$ 5,4 bilhões).

Serra fez um balanço da primeira metade de sua gestão e diz perseguir uma fórmula que equilibre os repasses de recursos e a implementação de programas-chave entre os 645 municípios, privilegiando a descentralização e sem ‘troca-troca' político.

"Vamos fazer (obras) em atacado. E fazemos isso sem coloração partidária. Até porque é mais econômico e mais rápido você fazer tudo no atacado. Não fazemos troca-troca político com prefeitos", completa.

APJ - Houve prejuízo à capacidade de investimentos?
SERRA - O investimento aumentou e muito nos últimos anos; vamos chegar a R$ 20,6 bilhões neste ano. Vem subindo porque havia uma certa capacidade de endividamento. E porque nós fizemos a venda da conta-salário, recursos de concessões. Só da conta-salário, saíram R$ 2 bilhões. Nós conseguimos uns R$ 23 bilhões em receitas especiais.

APJ - A turbulência econômica afetou os investimentos públicos?
SERRA - Apesar de a receita estar caindo, no primeiro trimestre ficou R$ 733 milhões abaixo da prevista, o nível do investimento vai ser mantido, pois não é com receita corrente. São receitas de capital, financiamentos, concessões. Então, graças a isso, e é uma situação muito peculiar, nós estamos conseguindo manter.

APJ - E esses recursos externos não correm o risco de ser drenados por conta da crise? São receitas asseguradas? E o horizonte para o resto do mandato?
SERRA - Não existe essa possibilidade. Nem neste ano nem no próximo. O investimento será muito elevado, praticamente deve ser o lugar do Brasil em que a administração pública está investindo mais neste momento.

APJ - Qual é o efeito mais grave que o Estado sente neste momento de estagnação econômica?
SERRA - A questão social. O desemprego. Na Grande São Paulo, a taxa é da ordem de 10%. Não tem um dado do Estado. E chegou a ser 7% por volta de setembro. Portanto, aumentou quase 50% a taxa de desemprego. E eu acho que o governo está fazendo sua parte. Se não fosse esse investimento tão grande, o desemprego seria maior.

APJ - A principal ação oficial no momento é com relação ao investimento em obras públicas?
SERRA - Sem dúvida. Inclusive, antecipamos compras de bens duráveis. Já que você tem de comprar, compra antes. A dificuldade, às vezes, é você fazer a máquina funcionar com rapidez.

APJ - E a recolocação?
SERRA - Não é somente através das Etecs. Temos um programa na Secretaria de Trabalho e Emprego que é de reciclagem para gente que está sob seguro-desemprego. Neste ano serão 60 mil pessoas. Começamos o treinamento para alunos do Ensino Médio, comprando vagas para eles no sistema S e no sistema Paula Souza. Fora aquilo que se faz diretamente. Por outro lado, estamos aumentando as vagas nas Etecs para o ano que vem em mais de 100 mil. E nas Fatecs estamos mais que duplicando. Isso é emprego qualificado. Quanto mais você treina, mais qualifica, isso não gera emprego em si, mas facilita a integração ao mercado de trabalho.

APJ - O sr. anunciou um pacote para o setor do agronegócio. Como o Estado pode interferir para estimular este setor?
SERRA - O Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) expandiu muito seus recursos. Empresta muito dinheiro e está focado no pequeno e médio produtor. O programa de tratores, nós financiamos em cinco anos, subsidiando juros. São R$ 100 milhões. Fortalecemos a parte sanitária da Secretaria de Agricultura. Há também o Programa Melhor Caminho.

APJ - Recuperação de estradas rurais...
SERRA - Vamos recuperar 5.000 quilômetros de estradas rurais. Fora as vicinais, que são 12 mil quilômetros. A questão de estradas é importante para esse segmento.

APJ - O sr. sente a demanda maior por esse tipo de investimentos?
SERRA - Vamos fazer em atacado. E fazemos isso sem coloração partidária. Até porque é mais econômico e mais rápido você fazer tudo no atacado. Não fazemos troca-troca político com prefeitos.

APJ - A interlocução com os prefeitos foi positiva nestes dois anos?
SERRA - Muito. Eu sempre estive acostumado a ouvir reclamação de prefeitos. É a primeira vez que eu não ouço. Secretários, deputados, integrantes do partido têm me dito. Eu diria que é o nível mais baixo de reclamação dos prefeitos nas últimas décadas. E, ao contrário, nós estamos até pressionando para eles fazerem as coisas. Com muita frequência.

APJ - Na campanha, o sr. destacou o programa dos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), que acabam papando filas na Saúde...
SERRA - Você usou uma expressão muito boa, é papa-filas mesmo.

APJ - Existe uma disputa entre cidades para abrigar estes ambulatórios?
SERRA - É regional, mas tem de ter um equilíbrio. Como também as Fatecs, como o Poupatempo. Todo mundo quer ter. Agora, você não pode fazer um AME em uma cidade pequena nem fazer um AME ao lado do outro. A capacidade de atendimento é muito alta. Há alguns com 25 mil consultas. Tudo depende da estrutura. Há um padrão médio, mas existem variações.

APJ - Qual é a sua visão sobre a segurança no Estado?
SERRA - Os indicadores são bons. Mas basta ter um assalto, não precisa nem ser à mão armada, para se criar uma sensação de insegurança. E aí é melhor ser prudente e não ficar contando vantagem. O importante é que as coisas melhorem e não fazer propaganda de que as coisas estão melhorando. É claro, é nítido, você constata pelos indicadores que São Paulo está cada vez segura. Mas isso não elimina a sensação de insegurança.

APJ - Ex-governadores foram criticados por subdimensionar o poder de fogo de facções criminosas, como o PCC. Alguns até negavam a existência. Como o senhor enxerga o alcance destes grupos que agem nos presídios e fora deles?
SERRA - Estão sendo bem enfrentados. Às vezes, setores da mídia, superestimam o poder deles. É superestimado. Às vezes interessa dar a ideia de um alcance maior do que têm. Não quero, com isso, desprezar. A gente procura ter uma visão realista a este respeito. Eu não acompanho o dia a dia, mas é visível que o problema de inquietação nos presídios diminuiu, pelo menos, em relação a 2006. E também no âmbito da antiga Febem, a Fundação Casa

APJ - Nestes dois anos de mandato, quanto o senhor acredita ter cumprido do seu plano de governo?
SERRA - É heterogêneo, é difícil. Eu diria que na área de estradas, 100%. Nas escolas técnicas, 100%. Presídios é onde nós fomos mais devagar. Por causa das dificuldades de localização, não é por causa de dinheiro. Problemas ambientais, Ministério Público, resistência etc. E também os Fóruns, porque não sei que epidemia toma muitas empresas que assumem obra de Fórum e as faz quebrar. Nunca vi. Isso é consequência da Lei 8.666 (A Lei de Licitações). Colocam o preço lá embaixo e o risco é muito grande. Aí a empresa quebra. O caso mais famoso é o de São José dos Campos. Tudo equacionado, dinheiro, prefeitura parceira. Aliás, a Prefeitura de São José é parceira de primeira classe. Tudo o que nós fazemos, eles dão a parte deles. Puseram até dinheiro no Fórum. O problema é com a construtora. E aí há uma rigidez.

APJ - Como tem sido a relação do governo com a União, do senhor com o presidente Lula?
SERRA - Tem sido boa.

APJ - Mas o processo eleitoral pode prejudicar este status?
SERRA - Não. Provavelmente, o governo federal faz mais coisas nas prefeituras do PT que nas outras. Mas não é uma conspiração. É porque tem os deputados do PT, que trazem os pleitos da prefeitura. Analisando com frieza, é até normal. O governo federal atua pouco em São Paulo. No governo do Estado, isso não tem, porque eu atuo muito. Imagina deixar uma prefeitura de lado? Isso não existe. Você precisa pensar no Estado. A utilização da capacidade de endividamento está caminhando normalmente. Não é dinheiro federal, porque do governo federal é pouco que vem para cá. Isso é assim. Isso é São Paulo. O Fundo de Participação, para nós, é erro de arredondamento. Em alguns Estados é mais de 50% da receita. A parte mais substancial é para o Rodoanel. O que mais anda é o investimento do Rodoanel, que eles dão R$ 300 milhões por ano. No total é R$ 1,2 bilhão e custa R$ 4,3 bilhões. Eu estou conseguindo fazer o trecho Sul porque nós fizemos as outorgas, é dali que eu tiro dinheiro. Aliás, estamos antecipando.

APJ - Os números de investimentos do Estado são mais volumosos que os do PAC?
SERRA - Comparam com o PAC em âmbito nacional. Mas eu não gosto de comparar. Eu, sinceramente, não aprovei. Hoje eu dei uma palestra e disse que o IPI tinha caído mais que o ICMS aqui e já em um despacho da (agência de notícias) Reuters saiu como se eu tivesse dito que era uma vantagem. Bobagem, não estava falando neste sentido, até porque eu falei a favor da redução de impostos federais como elemento de reativação econômica. O que eu disse é que Estados e municípios não podem fazer porque eles não emitem dívida. Se você corta dinheiro de Estados e municípios, eles cortam gastos. Como é que você vai financiar isso se eles não emitem papel de dívida? O governo federal pode.




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