O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira que os Estados são considerados, pelo governo federal, parceiros estratégicos na execução do Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania). “Pelas consultas que temos feito aos governadores, pelas conversas que temos realizado, pelo prestígio da Força Nacional de Segurança Pública, que passa a ter uma estrutura permanente a partir de janeiro, é absolutamente certo que os governadores serão os parceiros estratégicos destes investimentos”, afirmou, durante o lançamento do Programa em Brasília.

Onze governadores compareceram ao lançamento das medidas de combate à violência. Entre eles, três de Estados beneficiados pelo Pronasci: Jaques Wagner (Bahia), Teotonio Vilella Filho (Alagoas) e Paulo Hartung (Espírito Santo), que elogiaram a iniciativa. O governador baiano destacou que os esforços ajudarão no combate à criminalidade, mas que não se pode esperar resultados da noite para o dia.

Marcelo Déda, governador de Sergipe, achou importante o comprometimento da União e o envolvimento dos municípios no combate à violência - pela Constituição Federal, a segurança pública é responsabilidade dos governos estaduais.

“O fundamental é que nós possamos consolidar um regime de parcerias. Para isso é fundamental que a União invista e que os estados invistam. Se todos nós assumirmos essa responsabilidade sem botar um carimbo no crime, que não é federal nem municipal nem estadual”, afirmou. “O crime é uma doença social, que está afetando a qualidade de vida do Brasil, nós todos precisamos nos unir para enfrentar”, avaliou.

O envolvimento dos municípios é uma das novidades do Pronasci. “As guardas municipais podem ser integradas em políticas preventivas capazes de, em conjunto com as forças da segurança dos Estados, operar políticas extremamente importantes com a base assentada nos Gabinetes Integrados de Segurança Pública”, destacou Tarso Genro.

A criação destes Gabinetes, compostos por 11 representantes do Estado, três do município e um do Conselho Estadual de Direitos Humanos, é uma das exigências da União para o repasse dos recursos do Pronasci.