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Mototáxi Justiça volta atrás e proíbe Uber Moto na Capital
Prefeitura de São Paulo iniciou processo de cumprimento da decisão que determinava o retorno da atividade de transporte por aplicativo, mas recorreu
FOTO: Celso Luiz/DGABC
Após a Prefeitura de São Paulo recorrer, nesta sexta-feira (24), da determinação que a obrigava a autorizar o serviço de Uber Moto, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) voltou atrás e suspendeu a decisão.
A juíza Patrícia Persicano Pires determinou na terça-feira (21) um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, para a Capital cadastrar o serviço de transporte por aplicativo.
A Prefeitura, apesar de recorrer, iniciou o processo de cadastramento dos profissionais, que inclui etapas como a realização de exame toxicológico, a conclusão de curso preparatório, o cadastro da motocicleta e a verificação de antecedentes criminais.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) comemorou a decisão e disse, por meio de suas redes sociais, que a segurança no trânsito deve prevalecer sobre os interesses financeiros das empresas. “Nada pode sobrepor ao direito fundamental à vida e à segurança pública viária. Muitas vidas serão salvas. A Prefeitura acertou”, ressaltou.
O serviço de mototáxi foi proibido pela Prefeitura, que desde 2023 enfrenta uma disputa com as plataformas de transporte por aplicativo. A gestão municipal da Capital aponta que, em 2025, foram registradas 475 mortes de motociclistas no trânsito da cidade. Segundo a gestão municipal, no primeiro semestre deste ano, foram 283 óbitos. LEIA TAMBÉM:
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