Transporte irregular de pets gera uma multa por semana no Grande ABC

A cada semana, um motorista é autuado por transportar o animal de estimação de forma irregular no Grande ABC. Segundo dados do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), foram registradas 41 infrações entre janeiro e junho deste ano, envolvendo condutores que dirigiam com o pet no colo ou com parte do corpo do animal para fora do veículo.

Ao ver os animais com os pelos ao vento e a língua para fora da janela, muitas pessoas costumam interpretar a situação como algo divertido e até registrar fotos dos “amiguinhos” de quatro patas. No entanto, a prática pode causar prejuízos financeiros, além de representar riscos à segurança dos pets e dos demais ocupantes do veículo.

No CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o tema se enquadra de duas formas. O artigo 235 traz que: conduzir o animal com a cabeça para fora do veículo ou na parte externa é multa grave com cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e valor de R$ 195,23. Já o outro modelo refere-se ao artigo 252. Segundo o código, é considerada multa média (quatro pontos e R$ 130,16) ao dirigir com animal à esquerda ou entre as pernas do motorista.

O advogado de São Caetano e especialista em direito do trânsito, Anderson Freitas, explicou que o pet não pode estar solto ou com o corpo na parte externa em nenhum momento, mesmo que esteja no banco do passageiro ou na parte de trás. “Essas práticas geram condições de aumentar o risco de um sinistro, como o pet pular em cima do motorista, que pode perder a atenção, ou até mesmo o animal cair na rua”, comentou.

Ainda de acordo com Freitas, o pet deve ser transportado com cinto de segurança adaptado, cadeirinhas para animais ou em caixas transportadoras.

Apesar de não ter sido na região, a enfermeira, moradora de São Bernardo e tutora dos cães Chico e Jade, Elaine Cristina Rodrigues, 55 anos, foi multada pela prática em 2022 durante uma viagem para Sorocaba. “Quando adotei a Jade, ela era muito apegada e não gostava de carro. Viajava frequentemente para minha cidade natal, e ela tinha mania de vir no meu colo. Foi aí que uma câmera pegou e tomei a multa.”

Com o acontecimento, a enfermeira resolveu mudar a forma de transporte dos animais de estimação. “Não deixei mais vir no meu colo e acostumei a Jade a ficar no banco traseiro”, falou.

FISCALIZAÇÃO

Em comparação com os seis primeiros meses de 2025, houve redução de 42% das autuações. No período, foram aplicadas 70 infrações, a maior parte foi em São Caetano, que compilou 43 contra 11 neste ano.Para o advogado e especialista em direito do trânsito, Anderson Freitas, o fator da diminuição está em uma maior conscientização dos tutores, que passaram a não arriscar a vida dos animais. “Cada vez mais, os bichos fazem parte da nossa vida. Além disso, acredito em uma maior fiscalização com câmeras, o que inibe os motoristas de transportarem incorretamente”, concluiu.

O secretário de Mobilidade Urbana de São Caetano, Marcelo Ferreira de Souza, disse que os motivos da queda na cidade são derivados de iniciativas da Pasta. “Inclusive, a secretaria foi a organizadora da 1ª Blitz Educativa Intermunicipal, com as presenças das prefeituras e do Detran-SP na Avenida Lauro Gomes, ponto de divisa com Santo André e São Bernardo.”

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