Repasses federais à saúde da região somam R$ 170,2 mi

O governo federal repassou para as sete cidades do Grande ABC o montante de R$ 170,2 milhões para custeio e investimento no setor da saúde em junho. A cidade que recebeu mais recursos foi São Bernardo, com aproximadamente R$ 69,5 milhões. Na outra ponta, Rio Grande da Serra teve a menor contemplação: R$ 685,2 mil. As informações públicas contam no site do FNS (Fundo Nacional de Saúde), do Ministério da Saúde.

Santo André, segunda maior cidade da região, recebeu repasse total de R$ 46,8 milhões. Mauá, a única cidade da região administrada pelo PT, mesmo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve depositado em sua conta a quantia de R$ 34,6 milhões.

Os municípios de São Caetano e Diadema receberam valores praticamente semelhantes: R$ 5,8 milhões e R$ 4,8 milhões, respectivamente. Por fim, Ribeirão Pires foi contemplada com aporte de R$ 7,7 milhões.

Os repasses são da modalidade fundo a fundo, quando ocorre a transferência de recursos públicos diretamente de uma conta da esfera federal para o caixa correspondente dos municípios, sem a necessidade de celebrar convênios entre a União e cidades. Esse formato agiliza a execução dos serviços, dividindo-se geralmente em duas categorias principais: custeio, destinado para despesas do dia a dia, como pagamento de profissionais de saúde, compra de medicamentos e manutenção de programas e investimento, utilizado para obras, reformas, compra de equipamentos e materiais permanentes.

Os dados públicos compilados pelo Diário mostram que, no geral, as prefeituras utilizaram os recursos para custeio dos serviços de assistência hospitalar, de salários de agentes comunitários de saúde, estruturação de unidades de urgência e emergência e atenção MAC (Média e Alta Complexidade).

Estes repasses, porém, não são as únicas fontes de recursos externos para a saúde das cidades. Há dinheiro disponibilizado por meio de convênios entre os entes federativos, assim como de emendas parlamentares.

SUS PAULISTA

As prefeituras que bancam com recursos próprios a maior parte dos custos operacionais da rede de saúde, têm outra importante complementação financeira do Estado.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou em 25 de maio o decreto que incluiu os hospitais municipais no SUS (Sistema Único de Saúde) Paulista, bandeira defendida pelo Diário. A medida vai beneficiar 13 hospitais na região. Ao todo, o governo de São Paulo prevê aportar anualmente no Grande ABC R$ 223 milhões.

A previsão é a de que os primeiros repasses financeiros aos municípios comecem a ser realizados em agosto.

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