Governo Gilvan planeja regulamentar a instalação de outdoors em Santo André

A gestão do prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira (Cidadania), iniciou estudos para elaborar uma proposta de regulamentação da publicidade instalada em áreas urbanas, com atenção especial aos outdoors e a outras estruturas de mídia exterior. A iniciativa do governo prevê a implementação de instrumentos previstos no Plano Diretor, aprovado esta semana pela Câmara, com o objetivo de estabelecer critérios para a instalação e a exploração dessas estruturas, promovendo o equilíbrio entre a atividade econômica, a paisagem urbana, a segurança e a qualidade de vida da população.

Ainda em fase embrionária, a proposta passa neste momento por análise técnica e debates internos em diversos setores e secretarias da Prefeitura. Não há prazo estimado para que seja aplicada. Apesar de projetar mudanças, o governo andreense garante manter diálogo com empresas do setor para que os regramentos sejam construídos com uma base equilibrada. A ideia é organizar o espaço urbano e mitigar a poluição visual, sem causar impactos na atividade econômica.

Os estudos buscam referências de aplicação em outras cidades, como a Lei Cidade Limpa da Capital e a iniciativa aplicada em São Caetano, para que possam servir de base e ser adaptadas à realidade de Santo André.

A intenção da administração, segundo apurado pelo Diário com fontes a par do assunto, é definir parâmetros para a instalação de publicidade, estabelecendo regras e limites que contribuam para uma ocupação mais harmoniosa da paisagem, evitando excessos e garantindo que a comunicação visual esteja alinhada ao desenvolvimento urbano sustentável.

Gilvan afirmou que não pretende inviabilizar o setor por meio de proibições. “O novo Plano Diretor nos dá a oportunidade de pensar a cidade para as próximas décadas. A regulamentação da publicidade urbana faz parte desse processo de planejamento. Não queremos inviabilizar o setor, que gera emprego, renda e movimenta a economia, mas construir, em conjunto com as empresas, uma solução equilibrada, que respeite a paisagem urbana, garanta segurança e contribua para uma cidade cada vez mais organizada e bonita. Nosso compromisso é encontrar um caminho de diálogo, segurança jurídica e bom senso para todos os envolvidos.”

Por meio de nota encaminhada ao jornal, a Prefeitura de Santo André esclareceu que “ainda não há um texto definitivo e que as discussões continuam em andamento”.

A iniciativa, ainda de acordo com a gestão, “prevê promover uma regulamentação moderna, juridicamente segura e que concilie os interesses públicos com a atuação das empresas de publicidade, assegurando previsibilidade ao setor e mais qualidade ao ambiente urbano”.

Sem prazos para a conclusão dos estudos e a elaboração do texto regulatório, o governo vai construir um diálogo com os vereadores para que a proposta possa ser consolidada e levada ao plenário para votação. Se aprovado, o texto retorna ao Executivo para a sanção do prefeito Gilvan Ferreira.

O chefe do Executivo, como revelado pelo Diário na edição desta quinta-feira (2), ficou aborrecido ao ver sua imagem, utilizada sem sua autorização, estampada em diversos outdoors espalhados pela cidade na terça-feira (30).

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