Gianello pode ser o primeiro cassado da história de São Caetano

O vereador de São Caetano Matheus Gianello pode se tornar o primeiro parlamentar da história do município a ter o mandato cassado. Ao longo dos 77 anos da Câmara – oficialmente instalada em 1949 –, os vereadores se reuniram apenas em outras duas ocasiões para analisar a conduta de colegas, sem considerar a atual comissão processante, aberta em 26 de maio contra o parlamentar do PL. 

O colegiado apura atualmente possíveis casos de quebra de decoro e improbidade administrativa relacionados à suposta manutenção de uma assessora fantasma em seu gabinete. Nos dois episódios anteriores, os vereadores investigados não sofreram punições.

Nos arquivos da Câmara constam que, em 1974, o vereador José Agostinho Leal (MDB) protocolou pedido de abertura de comissão processante contra Ubiratan Ribeiro Figueiredo (Arena). No entanto, informações sobre o motivo que levaram à solicitação não foram divulgadas pela assessoria do Legislativo. 

Um grupo foi formado naquele ano para conduzir a apuração, composta pelos vereadores Antônio José Dall’Anese (Arena), João Anhê (MDB) e Roberto Leandrini (MDB). À época, Arena e MDB eram os únicos partidos legalmente autorizados a funcionar no Brasil. Apesar da mobilização e das investigações realizadas, o processo acabou arquivado em 5 de novembro de 1974 por “decorrência de prazo”.

Pouco mais de duas décadas depois, em 1997, o então vereador Gilberto Costa, à época filiado ao PTB e atualmente no Progressistas, solicitou à Mesa Diretora a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar supostas irregularidades envolvendo o vereador Pedro Antonio Batissaco (PPS).

A ação foi motivada, segundo a denúncia da época, porque o popular-socialista teria acumulado os cargos de presidente da Câmara e de coordenador pedagógico do Centro Interescolar Professora Alcina Dantas Feijão, entre 1995 e 1997.

Apesar da instalação da CEI, composta pelos vereadores Airton Lauriano (PTB), Horácio Raineri Neto (PT) e Maurílio Teixeira Martins (PPS), a proposta de cassação de Pedro Antonio Batissaco foi rejeitada, permitindo que permanecesse no cargo. O caso, porém, teve desdobramentos na Justiça nos anos seguintes, embora não haja informações públicas sobre as decisões judiciais relacionadas ao processo.

Na comissão processante atual, que pode levar à cassação de Gianello, os vereadores apuram denúncia protocolada por um empresário, morador de São Caetano, sobre a conduta do parlamentar.

Autor da denúncia à Câmara, Marcelo Jesus Camargo afirma que o pedido de investigação sobre o vereador – aliado do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSD) e opositor à gestão de Tite Campanella (Republicanos) – objetiva esclarecer se o liberal cometeu improbidade administrativa, violação de decoro parlamentar e conduta incompatível com a dignidade do cargo por supostamente manter em seu gabinete assessora fantasma.

Todo o processo deve ser concluído em até 90 dias, sem previsão legal para prorrogação. A comissão processante é formada por Jander Lira (PSB), relator; Cicinho Moreira (PL), presidente; e Carlos Humberto Seraphim, o Dr. Seraphim (PL); membro e presidente da Câmara.

Na última segunda-feira (8), Gianello apresentou a defesa. No documento sustenta não ter cometido ilegalidades, uma vez que há previsão legal no regimento interno da Casa para o teletrabalho (a distância), por exemplo. Além disso, alega não existir respeito à proporcionalidade partidária na comissão – há nove siglas na Casa, mas apenas duas integram o grupo – e que as regras não permitem que pedido de cassação parta de eleitores.

Caso as argumentações não sejam aceitas, a comissão processante seguirá com os ritos regimentais, que poderá culminar com a cassação de Matheus Gianello.

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