Região tem alta de 14% de denúncias de violência física contra menores

Denúncias de agressões físicas contra crianças e adolescentes cresceram 14% na região. Entre janeiro e maio de 2026, foram 1.838 queixas contra 1.610 em igual período do ano anterior, segundo dados do Disque 100. Esta quinta-feira (4) é o Dia Internacional Contra a Agressão Infantil, data instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1982, para alertar sobre a violência sofrida por menores.

Nos primeiros cinco meses deste ano, São Bernardo acumulou o maior número de denúncias, com 681. Na sequência, aparecem Santo André, com 439; Diadema, com 383; e Mauá, com 219. Já Ribeirão Pires, São Caetano e Rio Grande da Serra ficaram com 62, 34 e 20, respectivamente. Somadas as denúncias de violência física das sete cidades, a média chega a 12 por dia.

Apesar dos dados indicarem alta, a advogada Loiane Lopes, especialista em Direito das Famílias e no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), explica que o aumento de queixas não está, necessariamente, relacionado com uma crescente das agressões. “Em muitos casos, pode indicar que vítimas e órgãos sociais estão procurando mais seus direitos. Campanhas de conscientização, maior divulgação e uma atuação mais ativa dos órgãos de proteção contribuem para que situações antes ocultas cheguem ao conhecimento.”

Ainda de acordo com a especialista, o principal perfil de agressor e vítima é difícil de definir, visto que a violência ocorre em todas as classes sociais e faixas etárias. Contudo, a advogada explicou que o autor costuma ser alguém próximo da criança, geralmente um familiar ou responsável. “A violência contra crianças pode gerar consequências profundas como medo, ansiedade, insegurança e dificuldades de relacionamento. Mais importante do que buscar perfil específico é identificar de forma precoce os sinais”, comentou Loiane.

CONSELHO TUTELAR

Em 1990, o Conselho Tutelar foi instalado como um ‘guardião’ municipal do cumprimento dos direitos da criança e do adolescente previstos no ECA, inclusive com a função de registrar denúncias de agressões físicas contra menores de idade.

“Ao receber uma denúncia, os conselheiros avaliam a situação, realizam diligências e adotam medidas para garantir a segurança da criança. Pode requisitar atendimento médico, psicológico, assistência social e acionar as autoridades policiais”, concluiu a advogada.

O Grande ABC dispõe de 14 Conselhos. Em Mauá, por exemplo, são três para todo o município, todos sediados no mesmo endereço na Rua Santos Dumont, no bairro Vila Bocaina. “A Prefeitura atua na prevenção, por meio dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) ou dos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social). Para isso, são acionados os serviços de convivência e o fortalecimento de vínculos”

Em Ribeirão Pires, a Prefeitura afirmou que o trabalho é feito em conjunto com outros setores e ao receber uma denúncia ou identificar uma situação de agressão, os conselheiros realizam o atendimento, aplicando medidas de proteção previstas no ECA. 

Já em São Caetano, a Prefeitura destacou o programa Viva (Vigilância Integrada à Violência na Adolescência e Infância), que padronizou fluxos de atendimentos e capacitou os profissionais do município que lidam com situações de violação de direitos de crianças. 

Questionadas sobre as ações de seus conselhos tutelares, as demais cidades da região não retornaram até o fechamento dessa edição.

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