Atendimento jurídico de vulneráveis cresce 14% no Grande ABC

Em um ano, o Grande ABC registrou aumento de 14% no número de atendimentos jurídicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Dados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo mostram que as unidades da região realizaram 76.148 atendimentos em 2025, ante 66.804 no ano anterior.

A instituição conta com quatro unidades de atendimento, localizadas em Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá. A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado e atua em áreas como direito de família, moradia, defesa do consumidor, direitos das mulheres e execução penal. Em geral, o serviço atende moradores com renda familiar de até três salários mínimos.

Em 2025, São Bernardo liderou o número com 22.753 atendimentos, seguido de Diadema com 21.852. Santo André apareceu com 16.554 assistências e Mauá fechou o ano com 14.989.

Segundo o coordenador da unidade andreense, Gregorio Giacomo Errico, os beneficiados passam por uma avaliação antes do atendimento. “O acesso à Defensoria Pública ocorre por agendamento presencial ou virtual. Após isso, o interessado passará por uma triagem socioeconômica para verificar se se enquadra nos critérios. Apesar da regra geral ser três salários mínimos, todo defensor está autorizado a verificar uma situação de vulnerabilidade concreta”, comentou.

O tempo de acompanhamento varia conforme cada caso. Ainda segundo Errico, o alto volume de atendimentos está ligado à melhoria dos canais de divulgação, especialmente no ambiente digital, mas também pode estar relacionado ao crescimento populacional da região e ao persistente desequilíbrio econômico. 

“A Defensoria Pública atende pessoas em situação de vulnerabilidade. Em regiões onde a desigualdade social é mais presente, como no Grande ABC, há um grande número de pessoas que precisam de atendimento. Esse é um dos desafios da instituição, conseguir atender toda a população e garantir um atendimento integral”, ressaltou.

Os três primeiros meses de 2026 também registraram aumento em relação ao ano anterior. Entre janeiro e março deste ano, foram contabilizados 19.268 atendimentos, contra 18.413 no mesmo período do ano passado.

Segundo o coordenador, os principais tipos de assistência jurídica na região foram relacionados a questões familiares, como divórcio, pensão alimentícia e guarda de crianças, além de acompanhamentos de endividamentos. 

“Também há um papel importante no enfrentamento da violência doméstica, e observamos um aumento no número de casos relacionados a essa questão, infelizmente”, acrescentou Errico.

DESAFIOS

Para o gestor, a Defensoria Pública enfrenta desafios de expansão, já que conta com 80 unidades distribuídas em 51 municípios do Estado. “A Constituição determina que devemos estar presentes em todas as comarcas. Um dos maiores desafios da instituição é ampliar o número de defensores e de unidades, mas estamos trabalhando para isso”, concluiu.