Marcelo Oliveira participa de debate sobre subfinanciamento em Brasília

O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), participou ontem do seminário “Quem Paga a Conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados”, na Câmara Federal, em Brasília. O evento, promovido pela FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos), reuniu gestores públicos, parlamentares e especialistas para discutir os desafios do financiamento das cidades e alternativas para fortalecer os serviços públicos.

O evento apresentou dados da plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), que aponta como o subfinanciamento compromete a oferta de serviços essenciais e amplia desigualdades entre os municípios. “Mauá é hoje a 59ª cidade mais populosa do Brasil, mas aparece apenas na 5.348ª posição quando analisamos a arrecadação por habitante. Esse desequilíbrio mostra como o subfinanciamento dos municípios dificulta manter serviços públicos de qualidade”, frisou Marcelo Oliveira.

Segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mauá fechou o ano passado com 429.014 pessoas. Desse modo, o prefeito apontou que essa disparidade ajuda a explicar as dificuldades enfrentadas pelas cidades de médio porte para manter serviços públicos de qualidade. Na esfera estadual, a cidade do Grande ABC aparece entre a 12ª e a 14ª posição entre os municípios paulistas em valores absolutos. Porém, quando a receita é dividida por moradores, passa a figurar entre os 100 com menor arrecadação per capita.

Mesmo com crescimento de 8,07% na receita entre 2024 e 2025, segundo a Prefeitura, Marcelo Oliveira ressaltou que ainda há grande descompasso entre os recursos disponíveis e as demandas da população. De acordo com o chefe do Executivo, isso exige responsabilidade na gestão e prioridade para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Apesar das dificuldades, Mauá mantém equilíbrio fiscal, conforme explicou o petista. A gestão fechou as contas no azul pelo quinto ano consecutivo e registrou, em 2025, superávit orçamentário de 1,15% sobre a arrecadação municipal de R$ 1,83 bilhão, segundo dados do Portal da Transparência.

O resultado garantiu à cidade nota máxima ‘A’ em Qualidade Contábil e Transparência Fiscal, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, as contas municipais de 2021, 2022 e 2023 foram aprovadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), com expectativa de parecer favorável também para 2024. 

LEIA TAMBÉM 

Com chuvas, níveis de reservatórios que abastecem a região atingem melhor marca