Curso de tiro ministrado entre novembro e dezembro pela Formusseg (Centro de Formação e Reciclagem em Segurança) à GCM (Guarda Civil Municipal) de Mauá está na mira do vereador Manoel Lopes (DEM). Denúncia de integrante da corporação (que não quis se identificar temendo represálias) coloca em xeque a autenticidade do certificado emitido pela empresa a 220 guardas.

O denunciante afirma que só participou do curso por três dias (36 horas). Mesmo assim, como outros 219 colegas, foi aprovado em registro com carga de 220 horas. A Polícia Federal exige a realização deste tipo de curso para autorizar o porte de arma de fogo a GCMs e estabelece, no mínimo, 178 horas de treinamento.

Em resposta a requerimento de Manoel Lopes, a Prefeitura informou que o curso foi promovido por 24 dias ininterruptos (de 28 de novembro a 21 de dezembro de 2011), cumprindo o horário das 6h às 18h. Sem contar folgas e horários de almoço, chegaria a 288 horas. Mas, seguindo o estatuto da GCM, os guardas trabalham em escala 12 horas por 36 horas. Portanto, nos 24 dias, poderiam atingir, no máximo, 144 horas, sem descontar pausa para refeição.

Além disso, a data da conclusão do curso de tiro informada pela Prefeitura (21 de dezembro) não bate com a que consta no certificado (16 de dezembro). Procurado pela equipe do Diário, o Paço não explicou a divergência, mas admitiu que "alguns certificados foram redigidos de maneira equivocada e, ao perceber tal erro, a GCM solicitou a correção dos mesmos, o que está sendo realizada (pela Formusseg)".

"Tenho grande suspeita de fraude", alerta Manoel Lopes. O democrata ameaça levar o caso à Polícia Federal caso a Prefeitura não lhe forneça mais detalhes do contrato com a Formusseg e a frequência individual dos 220 guardas no curso. Para tanto, apresentará outro requerimento na terça-feira, a última sessão da Câmara antes do recesso parlamentar de julho. "O guarda fez o curso por três dias e recebeu certificado de 220 horas. É impossível este cálculo", atesta o vereador.

CONTRATO

Representantes da Formusseg não foram localizados pela equipe do Diário. A empresa, com sede no bairro Matriz, em Mauá, foi contratada por carta convite e recebeu R$ 78.799,99 da Prefeitura para promover o treinamento.

O Paço informou que "o curso de reciclagem de tiro seguiu todas as normas estabelecidas por lei federal". Os guardas foram treinados com revólver calibre 38, pistolas e espingarda calibre 12.