PF investiga vazamento de dados sigilosos de ministros

A PF (Polícia Federal) iniciou operação para investigar o vazamento de dados sigilosos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de seus familiares. Ontem, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Não houve prisões.

Foram aplicadas de imediato medidas cautelares aos servidores da Receita Federal suspeitos de envolvimento, como afastamento de função pública, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o País e cancelamento de passaportes. Também foi autorizada a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a operação e determinou a aplicação das cautelares após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Receita Federal confirmou violação dos sistemas. “Em 12 de janeiro deste ano, o STF solicitou à Receita auditoria em seus sistemas para identificar desvios no acesso a dados de ministros da Corte, seus parentes e outras autoridades nos últimos três anos. O trabalho foi incluído em procedimento que já havia sido aberto no dia anterior pela Corregedoria, com base em notícias veiculadas pela imprensa.”

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A auditoria segue em curso e, segundo a Receita, “os sistemas acessados irregularmente são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”.

Os nomes dos investigados foram divulgados pelo STF. São eles: Luiz Antônio Martins Nunes (técnico), que estava lotado no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); Luciano Pery Santos Nascimento (técnico do Seguro Social); Ruth Machado dos Santos (técnica do Seguro Social); e Ricardo Mansano de Moraes (auditor de créditos tributários). Todos já cumprem as medidas cautelares. A defesa dos suspeitos não foi localizada.

Os investigados também ficam proibidos de sair das cidades onde residem e estão obrigados ao recolhimento domiciliar no período noturno e aos fins de semana.