Câmaras preveem sessões extras para não travar pautas

O recesso das Câmaras chegou ao fim, e os trabalhos em plenário começam a ser retomados. Santo André, São Caetano e Mauá são as primeiras. Amanhã será a vez de São Bernardo e Rio Grande da Serra, e na quinta, Diadema e Ribeirão Pires. Porém, nos próximos dias já haverá uma pausa nas atividades para o Carnaval (segunda, 16; terça, 17; e quarta-feira, 18). Com o fim da Folia de Momo, as casas devem retomar a rotina normal.

No entanto, muitos servidores e até vereadores já contabilizam no calendário o número de feriados prolongados deste ano atípico. Além de oito emendas ao longo do ano, até novembro, no meio do caminho, entre junho e julho, ocorrerá a Copa do Mundo, e em outubro, as eleições.

Os eventos devem impactar os trabalhos, afinal, dependendo do desempenho da Seleção Brasileira na competição, diversos departamentos, como tradicionalmente ocorre no país, devem reduzir o horário de expediente ou até mesmo suspender atividades nos dias de partida.

Na outra ponta, vereadores que pretendem disputar cargos eletivos na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) ou na Câmara Federal devem levar para dentro dos Legislativos debates ligados às pautas defendidas em campanha.

Temendo que os trabalhos em plenário sejam prejudicados, os presidentes das sete casas de leis do Grande ABC projetam adiantamento de pautas ou até mesmo a realização de sessões extras, para que as cidades não parem.

Carlos Ferreira (MDB), presidente da Câmara de Santo André, lembrou que a Copa do Mundo, em tempos de polarização, é um momento raro para unir a Nação, mas reforçou que nada pode “paralisar” o Legislativo.

“A celebração não significa paralisia. O Legislativo de Santo André atingiu um nível de maturidade administrativa muito alto nestes dois últimos biênios e não será agora que diminuiremos o ritmo. Se o calendário de jogos ou feriados exigir, não hesitaremos em adotar as medidas regimentais necessárias, como a antecipação de pautas e a convocação de sessões extraordinárias.”

Em São Bernardo, Danilo Lima (Podemos) explicou que o andamento dos trabalhos legislativos não será afetado por esses eventos. “O regimento interno da Câmara prevê mecanismos para assegurar a continuidade das atividades. Regimentalmente, as sessões ordinárias realizam-se às quartas-feiras e, caso essas datas coincidam com feriados ou pontos facultativos, são automaticamente transferidas para o primeiro dia útil subsequente. Dessa forma, o calendário institucional se ajusta às circunstâncias”, afirmou.

Para o presidente da Câmara de São Caetano, Carlos Humberto Seraphim, o Dr. Seraphim (PL), os eventos não devem afetar o andamento dos trabalhos. Quanto à pauta eleitoral, os vereadores que forem possíveis candidatos a cargos em outubro receberam orientação para que os debates em plenário se restrinjam exclusivamente aos projetos da ordem do dia.

“A expectativa para este ano é de uma Câmara produtiva, que atue como motor de soluções para São Caetano, consolidando o Legislativo como pilar fundamental da democracia e do progresso regional”, disse.

ANO DESAFIADOR

Rodrigo Capel (PSD), chefe do Legislativo de Diadema, aponta para ano desafiador. “O calendário de 2026 é realmente um desafio, mas a nossa Câmara já provou que sabe lidar com pressão de tempo. Se o calendário apertar por conta da Copa ou das eleições, vamos antecipar o que for necessário e, se precisar de sessão extraordinária, a Casa estará aberta”, pontuou.

EXTRAS

Na Câmara de Mauá, o presidente Juninho Getúlio (PT) disse que a organização da equipe técnica da Casa e o comprometimento dos vereadores farão com que todos os projetos sejam votados. “Se for preciso, prorrogaremos os trabalhos ou chamaremos sessões extraordinárias, mas será um ano produtivo, bastante focado em ações para beneficiar a população, com o objetivo de sempre melhorar a cidade.”

José Nelson da Paixão (Republicanos), chefe do Legislativo de Ribeirão Pires, também definiu 2026 como atípico. “Entendo ser um ano importantíssimo para a história do País, mas estamos trabalhando de forma planejada, a fim de que esses efeitos sejam os menores possíveis. Estamos estudando a melhor forma de cumprirmos todas as demandas e, caso seja necessário, faremos sessões extraordinárias.”

Em Rio Grande da Serra, Claurício Bento (PSB) garantiu que “para aquilo que for prioritário e, se for preciso, a Câmara vai virar dia e noite.” 

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