Após resistência, alunos assimilam rotina sem celular um ano depois

Um ano após a implementação das leis estadual nº 18.058/2024 e federal nº 15.100/2025, que regulam o uso de celulares nas escolas de educação básica, a rotina sem aparelhos eletrônicos já faz parte do cotidiano de grande parte dos estudantes da rede estadual. Apesar da resistência inicial, diretores, professores e alunos relatam adaptação gradual à medida, cujo objetivo é promover um ambiente mais equilibrado e favorável à aprendizagem.

No Grande ABC, 210 mil estudantes de 312 escolas estaduais retornaram às aulas nesta segunda-feira (2), marcando o início do ano letivo de 2026. Em Ribeirão Pires, a EE (Escola Estadual) Professora Leico Akaishi recebeu 300 alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio com atividades de acolhimento.

Entre os estudantes, a percepção sobre a mudança na rotina é semelhante. Aluno do 2º ano do ensino médio, Bruno Miguel dos Santos Rocha, 16 anos, conta que o início foi difícil. “Tentávamos mexer escondido (no celular). Agora ficou mais tranquilo, entendemos que temos que obedecer às regras”, disse. Para ele, a ausência do celular ajuda na concentração. “Aprendemos mais, ficamos mais focados”, afirma.

Já o jovem Nicolas Fernandes, 16, também do 2º ano, avalia a experiência de forma mais crítica. “Às vezes, ficávamos entediados, mas, por outro lado, auxiliou a gente a observar outras coisas além da tela do celular”, relata. Ele pondera, no entanto, que a proibição nem sempre impede o uso. “A regra existe, mas muita gente ainda dá um jeito”, comenta.

À frente da escola de Ribeirão Pires, o diretor André Sapanos, 39, avalia que a expectativa para 2026 é positiva e sobre as restrições aponta que a medida trouxe impactos benéficos. “Reduziu muito a distração. A concentração aumentou e os alunos se empenham mais nas atividades. Quando autorizado, o uso de celular na aula é apenas para fins pedagógicos”, afirma.

A conscientização sobre o uso das telas, no entanto, não se limita ao ambiente escolar, reforça o diretor. “Os pais precisam acompanhar o que os filhos fazem fora da escola. Muitas situações que surgem nas redes acabam refletindo na convivência escolar.”

OCORRÊNCIAS

Segundo a Seduc (Secretaria da Educação do Estado), por meio do Conviva (Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar), as ocorrências envolvendo uso indevido de celulares nas escolas passaram de 24.346 em fevereiro de 2025 para 360 em dezembro do mesmo ano – queda de 98% dos registros. A secretaria não informou as notificações do Grande ABC. 

A Pasta atribui a diminuição das ocorrências a ações como rodas de conversa com os estudantes, focadas nos benefícios da medida para a aprendizagem e para as relações sociais. De acordo com a Seduc, em caso de descumprimento das norma durante as aulas, o professor deverá comunicar à gestão escolar, que tomará as medidas cabíveis, incluindo o recolhimento do dispositivo. 

“Em casos extremos de descumprimento contínuo, a escola avaliará a necessidade de envolver a Rede Protetiva (Conselho Tutelar, CAPS, UBS, etc.), além do monitoramento da conduta do aluno com apoio da equipe psicológica da escola.”

Escolas cívico-militares iniciam em Santo André

No dia em que começou o ano letivo de 2026, duas escolas estaduais de Santo André passaram a adotar o modelo cívico-militar. As unidades são a EE (Escola Estadual) Professor Adamastor de Carvalho e a EE Professor Ovídio Pires de Campos, localizadas na Vila Metalúrgica e na Cidade São Jorge, respectivamente. 

A implantação do programa ocorre um ano após o cronograma previsto pelo governo estadual e começa sem a entrega dos uniformes específicos para os alunos. A Seduc informou que “os uniformes destinados aos estudantes matriculados nas escolas cívico-militares da rede estadual estão garantidos e a ausência temporária não compromete o início do ano letivo.”

Em todo o Estado, o programa passa a funcionar em 100 escolas distribuídas pela Capital, Região Metropolitana, Litoral e Interior. No Grande ABC, a mudança deve atingir 788 estudantes. As instituições foram selecionadas após consulta pública com as comunidades escolares, que envolveu pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir dessa idade e profissionais da educação.

A Seduc (Secretaria da Educação do Estado) esclareceu que, até a entrega dos uniformes, a recomendação é que os alunos utilizem calça jeans azul-marinho ou preta, camiseta branca e tênis.

Além da ausência de uniformes, o modelo também enfrenta críticas. “Educação não rima com controle. A escola pública deve ser um espaço de liberdade, de aprendizado e de formação cidadã, não um quartel em potencial”, afirmou o diretor estadual da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado), Aldo dos Santos.

Segundo ele, a presença de militares na gestão escolar compromete a autonomia pedagógica e reforça uma lógica de silenciamento. “A ideia de que militarização gera segurança é um discurso que não se sustenta. Muitas vezes, significa opressão.” 

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