São Caetano abre inscrições para o Programa Pró-Educação 2026

A Prefeitura de São Caetano abriu as inscrições para o Programa Pró-Educação 2026, iniciativa voltada a estudantes da rede pública municipal com o objetivo de apoiar o desenvolvimento educacional e garantir melhores condições de permanência e aprendizagem na escola para famílias de baixa renda. O edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e contempla tanto o Pró-Educação quanto o Pró-Educação Especial.

O programa concede benefício mensal de R$ 100 por aluno regularmente matriculado na rede municipal, podendo chegar a R$ 200 por família com dois filhos ou mais. No caso do Pró-Educação Especial, o valor do benefício é de R$ 200 mensais por estudante com deficiência, TEA (Transtorno do Espectro Autista), transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, mediante comprovação por relatório médico.

A iniciativa é destinada a famílias residentes em São Caetano há pelo menos dois anos e inscritas no Programa Auxílio Alimentação, além de exigir frequência escolar mínima de 85%.

As inscrições devem ser realizadas de forma on-line, por meio do Portal de Programas Sociais da Prefeitura - no link https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/inscricoes-social/Portal/Home.

Para os estudantes que desejam receber o benefício a partir de fevereiro, o prazo vai de 7 a 20 de janeiro de 2026. Alunos que já eram contemplados em 2025 e efetuarem a inscrição dentro desse período terão direito ao pagamento retroativo referente ao mês de janeiro.

A Prefeitura reforça que o Programa Pró-Educação integra o conjunto de políticas públicas voltadas à inclusão social, à equidade e ao fortalecimento da educação pública no município, garantindo apoio direto às famílias e aos estudantes que mais precisam. A ação é uma parceria entre as Secretarias de Assistência e Inclusão Social e de Educação.

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