Valorização Decreto estabelece cota mínima de sessões e busca ampliar a diversidade nas salas comerciais
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.
A norma regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de sessões de produções nacionais em salas comerciais. A fiscalização ficará a cargo da Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto garante a presença contínua e diversificada do cinema brasileiro no circuito comercial. A Cota de Tela estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.
Segundo o governo, a medida busca ampliar a diversidade nas salas de cinema e assegurar que diferentes títulos brasileiros tenham espaço, evitando a concentração em poucas produções.
O decreto também tem como objetivo fortalecer o setor audiovisual, estimulando a produção, a circulação de obras, além da geração de empregos e renda.
Com informações da Agência Brasil
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