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Governo determina exibição obrigatória de filmes brasileiros nos cinemas

Decreto estabelece cota mínima de sessões e busca ampliar a diversidade nas salas comerciais

Hayanne Marrie
Especial para o Diário
25/12/2025 | 10:08
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FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.

A norma regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de sessões de produções nacionais em salas comerciais. A fiscalização ficará a cargo da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto garante a presença contínua e diversificada do cinema brasileiro no circuito comercial. A Cota de Tela estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.

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Segundo o governo, a medida busca ampliar a diversidade nas salas de cinema e assegurar que diferentes títulos brasileiros tenham espaço, evitando a concentração em poucas produções.

O decreto também tem como objetivo fortalecer o setor audiovisual, estimulando a produção, a circulação de obras, além da geração de empregos e renda.

Com informações da Agência Brasil

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