Pontos sem luz no Rodoanel Mário Covas colocam em risco a segurança dos usuários

O Rodoanel Mário Covas, nos trechos Sul e Leste (km 30 ao km 130), que passam pelo Grande ABC, tem ao longo de sua extensão uma sequência de postes sem iluminação. A ausência de luz compromete a visibilidade e a segurança dos motoristas, tornando-os mais vulneráveis a acidentes e a crimes, como assaltos.

O Diário publicou na última quinta-feira (13), reportagem que mostrou série de acidentes que ocorreram neste mês, muitos deles impactados pela escuridão da rodovia. Questionada, a SPMar, concessionária que administra os trechos, informou que possui iluminação posicionada em pontos estratégicos como entroncamentos, pontes, viadutos e obras de arte especiais, conhecidas como pontilhões.

Na última terça-feira (18), a reportagem percorreu o Rodoanel, entre os km 89 e 120, e constatou que há pontos de luz apenas nas entradas e saídas da via, mas com iluminação muito fraca. Durante todo o percurso da rodovia, incluindo áreas elevadas, como viadutos, não há iluminação, nem mesmo na altura do km 112, em Poá, onde ocorreu um grave acidente envolvendo dois motoristas na madrugada de 7 de novembro, causado por um pneu abandonado na pista.

O advogado especializado em direito de trânsito, José Ricardo Adam, destaca que a NBR 5101 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) estabelece que a iluminação deve cobrir toda a extensão da rodovia

“As normas técnicas do DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo) deixam claro que os postes devem ser distribuídos ao longo de todo o viaduto. Não adianta iluminar só o começo e o fim. Imagine você estar dirigindo e, no meio do viaduto, ficar no escuro completo? Isso aumenta drasticamente o risco de acidentes”, pontua Adam. 

O motorista de caminhão Tiago Rodrigues, 40 anos, diz que a visibilidade à noite fica bastante prejudicada. “Não tem luz aqui, só os postes, parece que colocaram eles, mas na hora das lâmpadas acabou o dinheiro. Isso atrapalha a visão e nossa segurança. O pessoal coloca madeira, pedra e outros objetos na via para a gente parar e, na verdade, é assalto”, denuncia.

“No caso específico do Rodoanel Mário Covas, esses acidentes por má visibilidade indicam uma falha clara da concessionária, que é obrigada contratualmente a manter condições seguras de tráfego, incluindo remoção imediata de obstáculos das vias”, sinaliza o advogado.

O especialista ressalta ainda que a fiscalização deve ser permanente para remoção de objetos. “No caso do pneu na pista, a concessionária tem prazo para remover e, se não o faz, pode ser responsabilizada civilmente pelos acidentes. É direito do usuário cobrar essa manutenção preventiva obrigatória”, pontua. 

A SPMar informou que possui um sistema de inspeção dinâmico, realizado por veículos que periodicamente percorrem o trecho em ronda, ou são acionados diretamente pelo CCO (Centro de Controle Operacional) ao detectar qualquer objeto ou irregularidade. 

Desde o dia 12 de novembro, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) foi questionada sobre a série de acidentes e a falta de iluminação no Rodoanel Mário Covas, mas permaneceu em total silêncio. A autarquia, responsável por regular e fiscalizar as concessionárias que gerenciam as rodovias, não deu qualquer resposta diante dos graves problemas que afetam a segurança dos motoristas.

FAROL ALTO

O caminhoneiro José Adalto da Silva, 55, que trafega diariamente pelo Rodoanel, também reclama da escuridão. “Por causa disso os motoristas precisam usar farol alto para enxergar e atrapalha quem vem no sentido oposto. A luz do farol alto ofusca a visão, porque não há divisão, apenas um guard rail.”

Em relação à barreira metálica, a SPMar afirma que a estrutura absorve a energia do impacto e redireciona o veículo de volta à pista de forma mais controlada, ao contrário das barreiras rígidas, que podem resultar em colisões mais severas.