Marco importante, diz Gilvan sobre resolução de antigo Hospital Jardim

O prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira (PSDB), classificou como “um marco importante” a cessão do prédio do antigo Hospital Jardim ao município, oficializada na terça-feira (14). O imóvel, localizado na Rua das Bandeiras, no bairro Jardim, estava abandonado há 15 anos e passará agora a ter administração municipal.

Segundo Gilvan, a medida simboliza a recuperação de uma área degradada e a transformação de um problema urbano em oportunidade de desenvolvimento. “Estamos resgatando um espaço que voltará a ter função social”, afirmou o prefeito. Ele destacou ainda que a escritura foi assinada e está em fase final de registro pelo tabelião.

A assinatura da escritura de anticrese, realizada no 1º Tabelião de Notas de Santo André, contou com representantes da Prefeitura e dos proprietários do imóvel. O acordo, que encerra um impasse de mais de uma década, permitirá que o município utilize o prédio ou o aluguel a terceiros como forma de quitação da dívida de R$ 10 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acumulada pelos donos.

De acordo com o 1º tabelião de notas de Santo André, Thomas Nosch Gonçalves, a escritura de anticrese permite ao devedor entregar o imóvel ao credor como garantia da dívida, sem transferir a propriedade. No caso de Santo André, o município passa a deter a posse temporária, utilizando o prédio enquanto compensa o valor da dívida tributária.

Com o instrumento, a Prefeitura estima amortizar o débito em até 25 anos, quando a posse será devolvida aos 12 proprietários.

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PRÓXIMOS PASSOS

O processo segue agora para homologação judicial, conforme explicou o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Caio Costa e Paula, que classificou a assinatura como “um passo decisivo para resolver um dos problemas urbanos mais antigos de Santo André”.

Ainda segundo o secretário, o acordo também pode gerar economia aos cofres públicos, já que o imóvel poderá abrigar equipamentos municipais, reduzindo despesas com aluguéis. “Há o interesse de uma universidade em ocupar o espaço, mas, caso não haja acordo, o prédio poderá receber órgãos públicos”, completou.

HISTÓRIA

Inaugurado em 1992 em Santo André, o Hospital e Maternidade Jardim chamava atenção não só pelos serviços prestados à população, mas pela imponência do prédio situado à Rua das Bandeiras, no bairro Jardim, no bairro nobre da cidade. Referência em ortopedia, a unidade também foi responsável por trazer vidas ao mundo. Uma história que ficou para trás e muito distante da realidade vivida pelo espaço nos últimos anos. O prédio se encontra completamente abandonado e degradado após a falência da Samcil (Serviço de Assistência Médica ao Comércio e Indústria) Planos de Saúde em 2011. 

A medida encerra uma negociação que vinha sendo conduzida pela Prefeitura ao longo dos últimos meses e que chegou a ser suspensa em setembro, após um dos coproprietários apresentar proposta de venda do imóvel, que não foi concretizada.

O prédio, símbolo de abandono na região, era alvo constante de reclamações por parte de moradores do bairro Jardim, devido ao acúmulo de lixo, riscos sanitários e deterioração estrutural. O avanço da degradação foi tema de reportagens publicadas pelo Diário neste ano, o que levou o governo a acelerar as tratativas para dar fim ao impasse.

Além do prédio do antigo Hospital Jardim, Santo André abriga outros imóveis abandonados, como o Moinho São Jorge, que vai a leilão neste mês para quitação de dívidas de IPTU. 

O prédio, localizado na Avenida dos Estados, abrigou uma das empresas mais tradicionais do Grande ABC e foi nos anos 1970 que o Moinho São Jorge enfrentou dificuldades devido a um incêndio que danificou equipamentos importados de moagem.

O espaço também ficou conhecido pelo salão de festas, chamado de Palácio de Mármore, utilizado para atividades sociais e políticas, fechado em 1978, após a morte de Antônio Adib Chammas, e reaberto apenas em 1999 e 2015 para eventos especiais.