Getulinho usaria gabinete como extensão de escritório advocatício

Condenado em primeira instância por cometer injúria contra uma servidora municipal e confessar em vídeos ter negociado cargos e valor financeiro com ex-prefeitos, o vereador de São Caetano Getúlio de Carvalho Filho, o Getulinho (União Brasil), estaria utilizando a estrutura de seu gabinete – servidores e equipamentos custeados pelo contribuinte – para atuar em causas privadas, sem relação com o mandato. Na denúncia de um ex-assessor, o local de trabalho na Câmara era praticamente uma extensão do seu escritório de advocacia. Caso comprovadas as possíveis irregularidades, o parlamentar pode responder por improbidade administrativa e quebra de decoro levando-o à cassação.

“Algumas impressões e análises de processos, dos quais Getúlio de Carvalho Filho era réu ou autor, não eram inerentes a trabalho dos assessores parlamentares”, disse Wilson Russo Piotto ao Diário.

O ex-auxiliar, com salário-base bruto de R$ 16.571,56, segundo o Portal da Transparência do Legislativo, afirmou que as ordens de Getulinho, ao longo de pouco mais de dois meses em que atuou ao seu lado, ocorriam “dentro do próprio gabinete tanto no horário de expediente quanto fora do horário de expediente”.

Piotto declarou que chegou a fazer manifestações processuais e as enviar prontas para Getulinho via WhatsApp. Segundo o denunciante, pastas com documentos particulares eram montadas por ele e entregues ao vereador.

Em uma das montagens, ao precisar furar as folhas de um processo com aproximadamente 500 páginas, encontrou dificuldade por conta do furador ser pequeno e, por isso, se viu em uma situação incômoda ao requisitar um equipamento maior. “Larga a mão de ser preguiçoso e fura com esse mesmo”, teria dito Getulinho.

Questionado se a situação poderia configurar assédio moral, o ex-assessor, cauteloso, afirmou que “legalmente falando, os operadores do direito sabem o que poderia configurar”. Tanto Piotto quanto Getulinho são advogados. “Eu não pretendo abrir processo (contra o vereador), porque esse não é meu perfil, mas eu me senti reprimido”, confessou o ex-auxiliar.

Caso comprovadas as denúncias de uso do gabinete para fins pessoais, Getulinho poderá até perder o mandato, segundo o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo.

“Verbas, recursos, qualquer coisa do gabinete, são para exercício do mandato. Qualquer desvio pode ser improbidade administrativa e na Câmara ensejar a falta de decoro e eventual processo de cassação. Com certeza, cabe representação ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pedindo apuração”, disse o Alberto Rollo.

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Piotto também afirma que a então chefe do gabinete do Getulinho não cumpria expediente igual aos demais assessores. “O que posso afirmar dentro do pouco tempo que lá estive, que logo no início, o vereador determinou que eu e outra assessora marcássemos ponto por escrito. O horário que entravávamos, saíamos e retornávamos do almoço e a saída do expediente. Porém, o que observei é que a chefe de gabinete por vários dias não ia na parte da manhã e, em outros, não retornava na parte da tarde”, destacou Piotto.

As ausências, segundo o ex-assessor, podem ser facilmente comprovadas, por análise nas gravações das câmeras de monitoramento do Legislativo. O presidente da Câmara, Carlos Humberto Seraphim, o Dr. Seraphim (PL), disse que assim que receber denúncia formal, abrirá uma apuração interna. Procurado, Getulinho não se manifestou.

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