TCE encontra carne com plástico e alimento podre em escolas da região

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizou, nesta segunda-feira (29), fiscalizações ordenadas em 25 escolas da região, sendo 16 municipais e nove estaduais. Durante a ação, os resultados preliminares, divulgados pelo monitoramento em tempo real, apontaram irregularidades em algumas unidades de ensino.

Na Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Professora Fabíola de Lima Goyano, em Diadema, foi encontrado plástico na carne moída. Já na EE (Escola Estadual) João Ramalho, também no município diademense, foi registrado alimento podre na geladeira da unidade.

“A Prefeitura de Diadema informa que quatro unidades (municipais) foram fiscalizadas pelo TCE: Emeb Dr. José Martins da Silva, Emeb Tom Jobim, Emeb Luiz Gonzaga e Emeb Fabíola de Lima Goyano. Nesta última unidade, o caso foi imediatamente comunicado pela agente de cozinha à nutricionista que acompanhava a visita. Ao fornecedor, foi solicitada a troca do alimento. O fiscal também apontou questões relacionadas a reparos nas estruturas das cozinhas e a ventilação limitada nos estoques”, ressaltou a administração municipal.

Em nota, a Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) disse que estudará as questões feitas pela Corte de Contas nas escolas estaduais. “A Seduc-SP e as UREs (Unidades Regionais de Ensino) analisarão os apontamentos feitos pelo TCE e permanecem à disposição do órgão e de toda a comunidade escolar para prestar os devidos esclarecimentos”, comunicou a secretaria. 

Em Santo André, o TCE realizou vistoria em três escolas da rede pública da cidade. Na Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Cora Coralina, foram relatadas a ausência de declaração de potabilidade da água e a necessidade de colocação de azulejos na despensa. Ainda na cidade, a vistoria apontou que não há uma área adequada para os produtos de limpeza e também uma parede do refeitório com infiltração na Emeief Cândido Portinari, além da observação  da necessidade de manutenção em pontos do piso e do teto e da ausência de vestiário adequado para as merendeiras. Segundo a Prefeitura, nenhum ponto crítico foi visto na Emeief Carolina Maria de Jesus.

"A Prefeitura de Santo André reafirma seu compromisso com a qualidade da educação e a segurança alimentar de seus alunos. Todas as observações realizadas pelo TCE estão sendo analisadas pelas equipes técnicas competentes, com o objetivo de promover os ajustes e melhorias necessárias de forma célere e eficaz", esclareceu.

Já na EM (Escola Municipal) Cora Coralina, de Mauá, foi encontrado um armazenamento de material reciclado no mesmo espaço de alimentação dos alunos. De acordo com o Paço, logo após a fiscalização, a escola retirou o equipamento. “Foi identificado a existência de um saco big bag para recolhimento de materiais reciclados em local inconveniente. De pronto, a direção da unidade escolar tomou providências e deslocou o equipamento para outro local. Esse foi o único apontamento e foi rapidamente solucionado”, disse em nota.

A Prefeitura de Ribeirão Pires comunicou que a EM Sebastião Vayego de Carvalho, no bairro Ouro Fino Paulista, foi a única vistoriada na cidade. “Os resultados dessa ação ainda estão em análise pelo órgão e serão divulgados oficialmente pelo TCE-SP após a conclusão do relatório”, falou a administração municipal.

São Bernardo e Santo André foram as mais fiscalizadas, com um total de seis unidades. Diadema (5), São Caetano (3), Mauá (3), Ribeirão Pires (1) e Rio Grande da Serra (1) estão na sequência.

FISCALIZAÇÕES ORDENADAS

A ação ocorreu em 371 escolas, sendo 262 municipais e 109 estaduais, em 230 municípios do Estado, e foi considerada a maior fiscalização ordenada realizada pelo TCE sobre o tema. De forma surpresa, 382 auditores de controle externo realizaram vistorias ‘in loco’ entre às 8h e 16h desta segunda-feira, com apoio remoto do Conselho Regional de Nutrição/3ª Região.

De acordo com a Corte, o objetivo é verificar as condições de preparo e distribuição da alimentação escolar, identificar os tipos de alimentação oferecida e sua frequência, observar a presença de nutricionistas na elaboração/supervisão dos cardápios, recepção de insumos e preparo das refeições, além de avaliar o armazenamento, as práticas de higiene adotadas e verificar a infraestrutura de cada unidade.

Esse tipo de ação acontece desde 2016 e já realizou cerca de 52 edições em diversos temas.

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