Santo André aprova R$ 9,3 milhões para melhorias em dez comunidades

Santo André aprovou, por unanimidade, a liberação de R$ 9,3 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano para a realização de obras emergenciais de infraestrutura em dez comunidades. O recurso foi autorizado durante reunião do CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana), na última quinta-feira (11).

As intervenções fazem parte do Programa de Manutenção e Melhorias em Favelas, mas a novidade desta vez foi a fonte dos recursos, que provêm do fundo que recebe valores da iniciativa privada pelo direito de construir conforme previsto no Plano Diretor do município. 

“Foi uma grande sacada que o prefeito, Gilvan Ferreira (PSDB), teve de utilizar recursos alternativos para melhorias das favelas, que não vão precisar depender exclusivamente dos grandes projetos porque eles vêm em momentos específicos”, destaca a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo.

Segundo a gestora, as ordens de serviço para o início das intervenções, classificadas como pré-urbanização, devem ser realizadas na próxima semana. 

“Escolhemos áreas que não têm projetos maiores previstos com grandes investimentos, como os recursos destinados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Esses espaços vão receber melhorias menores, a curto prazo, para podermos melhorar a vida das pessoas e para que elas não fiquem muito tempo sem investimentos”, explica Marília. 

Os locais foram definidos de acordo com o cruzamento de dados das reclamações da população e de vistorias técnicas da Prefeitura para controle de ocupações. “A maioria dessas comunidades está localizada em áreas de risco, que podem sofrer com enchentes e alagamentos, então é necessário que o poder público intervenha para minimizar a ocorrência de perigos futuros”, acrescenta a secretária.

A cidade possui um terço (247.143) do total de habitantes (748.919) vivendo em favelas. Ao todo, o município registra 186 comunidades, segundo dados da Prefeitura. 

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OBRAS

Os recursos serão destinados para as favelas do Núcleo Sorocaba (R$ 1.380.226,65), Jardim Irene II (R$ 606.215,78), Harada (R$ 639.573,22), Sítio dos Vianas Quinhão 25 (R$ 681.213,43), Amoritas (R$ 277.308,15), Núcleo Guaraciaba - Vista Alegre (R$ 130.058,87), Quintal Verde (R$ 342.993,08), Vista Alegre - Morro da Kibon (R$ 3.743.821,26), Jardim Ciprestes (R$575.832,46), Ipiranga (R$ 293.446,89) e Jardim Santo André CDHU - Praça Lamartine (R$ 633.722,93).

Entre as intervenções, estão a reconstrução de vias pavimentadas e com instabilidade, extensão de vias e construção de calçadas para segurança de pedestres. 

As obras incluem ainda instalação de infraestrutura sanitária, guias adequadas para escoamento das águas pluviais e instalação de barreiras para evitar a entrada de água.