Lula envia Projeto de Lei para fortalecer o futebol feminino no Brasil

 O presidente Lula enviou nesta quarta-feira (11), ao Congresso Nacional, um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no país. A proposta, criada em parceria com o Ministério do Esporte, clubes e confederações, marca um avanço importante para a modalidade.

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O anúncio ocorreu durante a homenagem às jogadoras da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, campeãs da Copa América em agosto, com a presença do ministro André Fufuca e do presidente da CBF, Samir Xaud. O presidente destacou que o objetivo é transformar o futebol feminino em uma política de Estado, afirmando que “incentivar o futebol feminino de base, promover parcerias entre escolas e universidades para capacitação de talentos, combater a discriminação e a intolerância no esporte, tudo isso exige ajustes na lei geral para garantir que as organizações formadoras ofereçam às atletas mulheres as mesmas condições de desenvolvimento que os homens têm. Vamos fazer tudo o que estiver ao alcance do governo brasileiro para criar condições de disputar de igual para igual com qualquer país do mundo.”

Segundo o ministro Fufuca, o projeto também corrige desigualdades históricas, lembrando que “hoje, 80% das atletas ainda são amadoras. O projeto garante que os clubes terão de profissionalizar suas equipes femininas, acolher as jogadoras durante e após a maternidade, por exemplo, e abrir espaço para mulheres na gestão do futebol. É um passo fundamental para consolidar a modalidade no Brasil.”

Entre os principais pontos do projeto estão a profissionalização plena das competições, o respeito à gravidez e à maternidade, o fortalecimento das categorias de base (sub-12 a sub-20), a exigência de estádios acessíveis e calendário divulgado com antecedência, além do incentivo à presença feminina em gestão, arbitragem e direção técnica. O projeto ainda prevê regras para clubes formadores, incluindo atendimento ginecológico e igualdade de acesso a treinos, e amplia a Sociedade Anônima do Futebol para clubes femininos.

O texto também altera leis já existentes sobre futebol profissional e deverá ser regulamentado pelo Ministério do Esporte após aprovação no Congresso. Para o técnico da seleção, Arthur Elias, que atua há 19 anos no futebol feminino, o projeto é uma conquista histórica: “É uma ótima notícia. Conheço de perto as dificuldades enfrentadas pelas atletas e sei da importância desses pilares. O governo mostra que está fazendo sua parte. Em 2027 teremos uma Copa do Mundo no Brasil e precisamos de união entre governo, CBF, clubes, iniciativa privada e torcedores. Faremos de tudo para realizarmos o sonho de gerações, que é ser campeãs do mundo em 2027.”

A solenidade também celebrou o nono título da Copa América, que garantiu vaga nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028 e reforçou o protagonismo do Brasil rumo à Copa do Mundo de 2027. A goleira Cláudia Oliveira destacou a emoção de vestir a camisa da seleção: “É uma honra vestir a camisa da seleção. Ganhar um título é indescritível. Espero que sigamos fazendo história e representando bem o nosso país.” A atacante Amanda Gutierrez, artilheira da Copa América, reforçou a importância do apoio governamental, lembrando que “esse incentivo aumenta a visibilidade e fortalece o futebol feminino. É fruto do nosso trabalho, mas também da confiança e do apoio que estamos recebendo.”

O presidente da CBF, Samir Xaud, reforçou o compromisso da entidade com a modalidade: “Vamos sediar a maior Copa do Mundo Feminina da história e estamos empenhados em consolidar o futebol feminino no Brasil. As atletas têm todo o apoio da nova CBF.” Já o ministro Fufuca concluiu destacando que “o futebol feminino não é apenas um jogo: é inclusão, autoestima e oportunidade para milhares de brasileiras. Nosso objetivo é que cada menina e cada mulher do país tenham a chance de sonhar, treinar e jogar em igualdade de condições. No Brasil, as mulheres fazem história dentro e fora do campo. Parabéns para as nossas jogadoras e viva o futebol feminino.”

Paralelamente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto do Marco Legal do Futebol Feminino, apresentado pela ex-deputada e atual vereadora Carla Ayres, que visa fortalecer o desenvolvimento da modalidade em todas as categorias. Entre os pontos da proposta estão a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Futebol Feminino, contratos mínimos para atletas, calendário nacional de competições e critérios para a formação de jogadoras. O projeto ainda passará pelas comissões de Esporte, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Plenário da Câmara.