Bolsonaro deixou claro que não aceitaria derrota nas urnas, diz Moraes

 O ministro e relator, Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (9), durante voto no julgamento que apura uma tentativa de golpe de Estado, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou claro que não aceitaria uma derrota nas urnas nas eleições de 2022.

Moraes diz que Bolsonaro seria o líder criminoso e que deixou claro, em viva voz, de forma pública, que “jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular”. 

A fala em questão do ex-presidente foi feita em uma live em 2021, onde Bolsonaro afirmou, “quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso. Só saio preso morto ou com a vitória”.

O ministro já realizou a análise das questões preliminares, que são pedidos apresentados pelas defesas dos réus. O processo está na fase em que Moraes vota o mérito da ação penal e irá decidir se condena ou absolve Bolsonaro e os outros sete réus. 

Se for a favor da condenação, é de responsabilidade do ministro sugerir uma pena aos réus. Depois, os outros ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem votar, seguindo essa ordem. Além disso, eles podem argumentar e justificar seu voto, ou dizer se compreendem ou não as escolhas de Moraes.

Vale ressaltar que os votos devem ser longos, de Moraes, por exemplo, pode passar de quatro horas de duração. Contudo, Moraes e Dino devem concluir seus votos ainda nesta terça-feira (9).

Se três voltarem a favor da condenação, a decisão já estará tomada, contendo a maioria. O resultado final do julgamento será anunciado pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. 

No entanto, se acusados, as defesas podem recorrer, o tipo de recurso varia, porque depende do resultado. Mesmo que seja condenado, Bolsonaro não deve sair preso do julgamento, pois a pena só começará a ser executada depois que acabarem as possibilidades de recurso. 

Horários e onde assistir 

As sessões da primeira semana aconteceram durante os dias 2 e 3 de setembro, nesta semana será dada continuidade no julgamento nos dias 9, 10, 11 e 12. Na quarta-feira (10) a sessão será somente no período matutino, das 9h às 12h. Nos outros dias, serão no período matutino e vespertino, das 9h às 12h e das 14h às 19h. 

A TV Justiça realizará a transmissão ao vivo do julgamento através do seu canal no Youtube.

Réus e crimes

Além do ex-presidente, os integrantes do “núcleo central” serão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, o almirante Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha, Anderson Torres; ex-ministro da Justiça, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

O grupo de oito réus responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Entretanto, Alexandre Ramagem teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados, ou seja, ele só responderá pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.