Tolerância zero ao álcool

 Os números do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) revelam distorção que enfraquece o combate à combinação entre álcool e direção. Enquanto recusas ao teste do bafômetro mais que dobraram no Grande ABC, autuações por embriaguez caíram de forma drástica. A discrepância escancara brecha da legislação: ao equiparar a penalidade para quem dirige sob efeito de álcool e a quem se recusa ao teste, o Código de Trânsito cria incentivo para que motoristas simplesmente optem por não soprar o aparelho. O resultado é perverso, pois dificulta a responsabilização criminal e, na prática, mantém em circulação condutores que representam risco permanente para si e a terceiros.

Na forma atual, a lei trata como equivalentes situações distintas. De um lado, a negativa ao exame, que é ato de recusa; de outro, a embriaguez comprovada, que pode configurar crime. Ao não diferenciar esses casos com maior rigor, o sistema jurídico permite que muitos motoristas escapem das consequências mais severas de sua conduta. Não por acaso, especialistas apontam que evitar o teste é estratégia de defesa, já que evita a produção de provas técnicas que poderiam levar à prisão em flagrante. A consequência é visível nas estatísticas: multiplicam-se as negativas e caem as punições por alcoolemia, enquanto as operações de fiscalização aumentam. Enquanto isso, a vida fica em segundo plano.

Para que condutores irresponsáveis sejam detidos, é preciso corrigir a falha e que a lei cumpra seu papel de inibir comportamentos que colocam em risco a segurança viária. Uma saída seria estabelecer sanções mais severas para a recusa, de modo que ela não se equipare ao flagrante de embriaguez. Outra alternativa é vincular automaticamente a negativa à abertura de inquérito criminal, dando ao Ministério Público meios de avançar com base em outros indícios, como exames clínicos ou sinais constatados por agentes. Somente com regras claras e mais rigorosas será possível desestimular a prática de beber e dirigir, reduzindo o número de vítimas e promovendo um trânsito mais seguro para todos.