Número de recusas ao bafômetro cresce 127% em um ano na região

O número de recusas ao bafômetro cresceu 127% no Grande ABC. De janeiro a agosto deste ano, 289 condutores se negaram a fazer o teste do etilômetro, enquanto no ano passado foram 127 negativas. No período, apenas cinco motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool – redução de 85% em relação às 34 multas aplicadas nos oito primeiros meses de 2024. 

Segundo levantamento do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) a pedido do Diário, São Caetano (68), Santo André (59) e Ribeirão Pires (59) são os municípios com maior número de recusas ao bafômetro no período. Na sequência aparecem Mauá (42), São Bernardo (39) e Diadema (22) – Rio Grande não contabilizou nenhum caso. 

O órgão estadual explica que, durante uma operação, ninguém é obrigado a se submeter ao bafômetro. A recusa, porém, é considerada infração gravíssima, segundo o artigo 165-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), assim como dirigir sob efeito de álcool, quando o teste afere índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expirado.

“Assim, uma infração por alcoolemia pode se dar de diversas formas, da negativa ao teste do etilômetro à embriaguez de fato. Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação”, afirma o Detran. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. 

O advogado especialista em trânsito e ex-policial rodoviário André Gomes Bertucci diz que a maioria dos motoristas se recusa a fazer o teste de etilômetro porque acredita que vão conseguir alguma vantagem. “Os condutores que estão sob efeito de álcool têm medo de que a quantidade ingerida possa gerar um crime e, com isso, eles possam ir presos. Então eles se recusaram a fazer o bafômetro”, pontua.

O especialista destaca ainda que as penas administrativas para dirigir sob efeito de álcool e se recusar a fazer o teste do etilômetro são as mesmas. Além disso, a comprovação de embriaguez ao volante pode ser realizada por outros métodos além do bafômetro, como exame clínico e de sangue e averiguação dos sinais pelos agentes de segurança. “Algumas características são odor etílico, fala enrolada, olhos vermelhos, sonolência e andar cambaleante. O policial pode aplicar a multa com base nesses sinais”, reforça o advogado. 

O Detran associa o aumento de recusas ao bafômetro à alta de operações realizadas na região. Nos oito meses do ano, foram 26 ações de combate à alcoolemia, com 9.460 motoristas fiscalizados. Na comparação com o mesmo período do ano passado foram 13 operações e 5.984 condutores vistoriados. 

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MÊS RECORDE

As fiscalizações de combate à alcoolemia ultrapassaram, pela primeira vez, a marca de 100 mil motoristas abordados em um único mês no Estado. Agosto terminou com 104.700 condutores convidados a soprar o bafômetro, primeiro número de seis dígitos desde o início da operação, promovida pelo Detran em 2013. No Grande ABC, foram sete ações e 2.193 motoristas vistoriados no mês passado. 

Ao todo, foram realizadas 155 operações no mês, ante 57 no mesmo período do ano passado, aumento de 171%. Já em relação ao número de veículos parados, foi de 42.822 em agosto de 2024, crescimento foi de 145%. Na região, somente em agosto deste ano, 48 condutores se recusaram a fazer o teste do etilômetro, sendo 64,5% das ocorrências registradas em Ribeirão Pires, com 31 negativas de motoristas.