STF retoma nesta semana o julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dará continuidade, nesta terça-feira (9), ao julgamento que apura uma tentativa de golpe de Estado, que teria sido cometida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1, também chamado de “núcleo central”.

Na semana passada, o julgamento iniciou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que explicava todas as etapas passadas do processo judicial da arquitetação golpista, além de detalhar as acusações que foram feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve duas horas para defender as acusações e utilizar argumentos a favor da condenação dos réus. Depois, as defesas dos réus tiveram uma hora para sustentação oral. 

Esta semana, será a vez dos ministros do STF iniciarem a votação da condenação dos réus, analisando se eles seriam ou não culpados, e se sim, qual seria a pena a ser aplicada. 

Assim como na semana passada, os réus não têm a obrigatoriedade de comparecer presencialmente ao julgamento na Suprema Corte. 

Horários e onde assistir 

As sessões da primeira semana aconteceram durante os dias 2 e 3 de setembro, nesta semana será dada continuidade no julgamento nos dias 9, 10, 11 e 12. Na quarta-feira (10) a sessão será somente no período matutino, das 9h às 12h. Nos outros dias, serão no período matutino e vespertino, das 9h às 12h e das 14h às 19h. 

A TV Justiça realizará a transmissão ao vivo do julgamento através do seu canal no Youtube.

Como funcionará o julgamento?

O julgamento teve início nesta terça-feira (2), às 9h, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, documento que continha todas as etapas passadas do processo judicial da arquitetação golpista, além de detalhar as acusações que foram feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). 

Logo depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou sua fala, em que teve até duas horas para defender as acusações e trazer argumentos e evidências que sejam favoráveis à condenação dos réus.

Posteriormente, cada um dos advogados de defesa dos acusados tiveram uma hora para argumentar e defender a absolvição de seus clientes. Vale ressaltar que a defesa de Mauro Cid teve voz primeiro, por ter sido o delator no processo.

O ministro seguiu a mesma ordem que tem feito em outras ocasiões, chamando as defesas por ordem alfabética de réus. Nesse caso, a defesa de Bolsonaro foi a 6ª a ser ouvida. Essa etapa ocupou duas sessões nesta semana. 

Durante esta semana, Moraes iniciará às votações das questões preliminares, que normalmente são pedidos de defesa que tem objetivo de verificar se o processo pode ou deve continuar. O ministro terá duas opções: decidir sozinho ou colocar os pedidos para votação de todos os ministros.

Em seguida, é passado à análise do mérito, o julgamento em si. Moraes deve ser o primeiro a ler o voto. Se for a favor da condenação, é de responsabilidade do ministro sugerir uma pena aos réus. 

Depois, os outros ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem votar, seguindo essa ordem. Além disso, eles podem argumentar e justificar seu voto, ou dizer se compreendem ou não as escolhas de Moraes.

Se três voltarem a favor da condenação, a decisão já estará tomada, contendo a maioria. O resultado final do julgamento será anunciado pelo presidente da Primeira Turma Cristiano Zanin. 

No entanto, se acusados, as defesas podem recorrer, o tipo de recurso varia, porque depende do resultado. Mesmo que seja condenado, Bolsonaro não deve sair preso do julgamento, pois a pena só começará a ser executada depois que acabarem as possibilidades de recurso. 

Réus e crimes

Além do ex-presidente, os integrantes do “núcleo central” serão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, o almirante Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha, Anderson Torres; ex-ministro da Justiça, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

O grupo de oito réus responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Entretanto, Alexandre Ramagem teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados, ou seja, ele só responderá pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

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