Gás do Povo poderá contemplar 135 mil famílias no Grande ABC

O governo federal lança nesta quinta-feira (4) a nova versão do auxílio-gás, que tem pretensão de atender 15,5 milhões de famílias em todo o País. Rebatizado de Gás do Povo, o novo programa irá triplicar a quantidade de lares contemplados – atualmente são 5,3 milhões – nacionalmente. Seguindo a mesma proporção, no Grande ABC o número de famílias poderá chegar a 135 mil, visto que, no mês passado, 45.289 foram beneficiadas na região.

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O benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) e com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. Em agosto, na região, Santo André foi a cidade com mais famílias contempladas (14.937), depois vieram São Bernardo (13.481), Diadema (9.467), Mauá (4.315), Ribeirão Pires (1.560), Rio Grande da Serra (897) e São Caetano (632).

O Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026 prevê orçamento de R$ 5,1 bilhões para o vale-gás em 2026, o que na visão do Executivo é suficiente para garantir que todo o gastos com o programa esteja na previsão orçamentária. Pelas estimativas, serão disponibilizados 58 milhões de botijões até o ano que vem.

O governo fala em efeitos econômicos e inclusão social, também aponta a perspectiva de reduzir acidentes e queimaduras em função do uso inadequado de outras substâncias para cozinhar, como o álcool.

Na prática, o consumidor terá acesso a vouchers, que serão trocados por botijões em cada município. Mas o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cita outras formas, como a utilização de cartão que será distribuído pela Caixa, cartão do Bolsa Família, vales entregues em casas lotéricas ou o uso de um aplicativo de celular.

As revendedoras comprarão botijões de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) das distribuidoras e os repassarão para as famílias. A Caixa, que já é operadora da atual versão do programa, liquidará diretamente o pagamento com os revendedores. A ideia é evitar novos intermediários, caso contrário, haveria aumento de custos do programa.

Atualmente, o Brasil conta com 58 mil pontos de revenda, de acordo com o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo). As distribuidoras terão o compromisso de fazer o programa ser ofertado em todos os municípios por meio de suas revendas.

ORÇAMENTO

A maior discussão dentro do governo em relação ao programa foi a dotação orçamentária. Em 2024 foi enviado ao Congresso um projeto de lei, com o novo desenho do programa, prevendo a possibilidade de pessoas jurídicas repassarem valores à Caixa, equivalentes a receitas de comercialização da venda de excedente em óleo do pré-sal. A previsão de recursos não previstos na Lei Orçamentária Anual causou preocupação dentro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Na atual versão do programa, mais de 5,13 milhões de famílias de todos os municípios do País receberam como auxílio-gás, o valor de R$ 108 a cada dois meses. O montante é pago aos beneficiários corresponde a 100% do valor do botijão de 13kg. Com o Gás do Povo, o valor do voucher para a compra do produto será patamar equivalente ao preço de referência por unidade federativa.

Ou seja, o valor disponibilizado para as famílias vai variar por Estado. Além do custo do produto em si, há a parcela de impostos e também a margem bruta de ganho para a distribuição e a revenda Esse último componente que vai ser atualizado periodicamente, via portaria que será publicada. Após a publicação da medida provisória, com diretrizes, haverá o processo de regulamentação.