Justiça determina renovação de ônibus municipais em Ribeirão Pires

Atualizada às 22:37

A Justiça determinou, por meio de ação civil pública do promotor Jonathan Vieira de Azevedo, prazo de quatro meses para a Prefeitura de Ribeirão Pires renovar 11 ônibus municipais, operados pela Transportadora Turística Suzano, do Grupo Suzantur, que ultrapassaram o tempo de uso estabelecido no contrato de concessão. 

A liminar concedida na segunda-feira (1º) pela 3ª Vara de Ribeirão Pires exige um cronograma detalhado das mudanças no prazo de até 60 dias, e de 120 dias para a substituição efetiva dos veículos com mais de dez anos de uso, conforme o limite individual estabelecido. A média de tempo de circulação da frota é de seis anos, mas hoje este número está em nove anos e meio. 

“A limitação temporal visa assegurar que os veículos possuam tecnologia mais recente, menor índice de falhas mecânicas e melhores condições de conforto e acessibilidade, sendo um instrumento fundamental para a prestação do serviço adequado”, diz o documento.

A multa diária para eventual descumprimento será de R$ 5.000 e limitada, inicialmente, a R$ 150 mil. “Tal situação representa um descumprimento grave e contumaz das obrigações contratuais, colocando em risco a segurança e comprometendo drasticamente a qualidade do serviço essencial prestado à população”, apontou o promotor nos autos, conforme destaca o Ministério Público do Estado de São Paulo.

A Prefeitura de Ribeirão Pires informou ao Diário que a Suzantur apresentou, no dia 26 de agosto, um plano de renovação que considera a incorporação de 24 novos veículos ao sistema. Com essa atualização, a média de idade da frota cairia para 6,4 anos.

“O Paço reforça que realiza fiscalizações regulares e já notificou a empresa anteriormente para que realizasse adequações, incluindo a renovação dos veículos”, ressaltou a administração municipal.

DENÚNCIAS

Um dos participantes da investigação do MP, que prefere não se identificar, afirma que o processo iniciou há cerca de cinco anos, após diversas denúncias feitas ao Ministério Público de São Paulo por usuários. As queixas incluem desde as péssimas condições dos veículos até os longos intervalos entre os ônibus em algumas linhas, que chegam a 1h40 de espera.

A aposentada Inez Germana de Lima, 75 anos, é uma das usuárias insatisfeitas. “A situação está péssima. Em todos os bairros, há poucos ônibus. Nos finais de semana, então, fica ainda pior, sem transporte disponível. Precisamos recorrer aos aplicativos de carro para conseguir nos locomover”, relata a idosa.

O Diário entrou em contato com a operadora Suzantur, que não se pronunciou sobre o assunto.