STF inicia julgamento que pode levar generais e Bolsonaro à prisão

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia hoje o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de seu governo, todos acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de tentativa de golpe de Estado. O caso ocorre dois anos e meio após os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em protesto contra a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Entre os réus estão nomes de peso da gestão bolsonarista, como os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acusados lideraram ou integraram uma organização criminosa armada que tentou derrubar a ordem constitucional. Gonet pede a condenação por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio público tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão. Alexandre Ramagem responde apenas a três desses crimes, por ser atualmente deputado federal e ter parte das acusações suspensas.

O julgamento será conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes é o relator da ação penal, portanto, caberá a ele abrir o julgamento lendo o relatório das investigações e dar o primeiro voto, seguido de Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Após o rito, o resultado será anunciado por Cristiano Zanin.

A decisão será tomada por maioria simples – três votos – e pode ser adiada caso haja pedido de vista, com prazo máximo de 90 dias para retomada. Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos imediatamente: a execução da pena depende do julgamento dos recursos. 

A maioria dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista. inclusive Bolsonaro, indica que não deve ir presencialmente ao Supremo. Os advogados de defesa, de uma forma geral, afirmam que Paulo Gonet não apresentou uma prova documental sequer que coloque seus clientes no cenário dos crimes praticados em 8 de janeiro de 2023. 

Para os defensores, o fato do procurador-geral não ter indicado o ato específico de dano praticado diretamente contra os prédios públicos impede que os réus sejam culpados pelos acontecimentos daquele dia. 

A equipe de advogados de Bolsonaro, por exemplo, afirma que a narrativa do procurador trata de um “golpe imaginado”, e que mesmo que o ex-presidente tenha cogitado, em uma espécie de “brainstorm”, algum tipo de ruptura institucional, a PGR não trouxe aos autos nenhuma prova cabal que ligue Bolsonaro aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Para garantir a segurança do julgamento, o STF montou um esquema especial, com restrição de circulação no prédio, uso de drones e cães farejadores. A expectativa é que o resultado do julgamento seja divulgado até o próximo dia 12. 

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Com Agências