A revisão da LOM (Lei Orgânica Municipal) de Rio Grande da Serra tem causado divergências entre parlamentares tucanos. A demora da finalização do texto é o principal motivo das discordâncias entre Valdir Marques (PSDB), líder da comissão que realiza o trabalho, e o presidente da Câmara, Waldemar Perillo (PSDB).

Desde o começo do ano, a ordem do dia está recheada de matérias que modificam artigos da legislatura. "A situação está bem parecida com novela. Cada quarta-feira tem um capítulo", criticou o presidente, que defende a votação das proposituras em bloco. O correligionário não concorda. "A revisão tem que ser feita pautada, com muita calma. Queremos fazer algo benfeito", defendeu. A revisão ocorre desde maio de 2009.

Contudo, o trabalho de modificar pontos da Lei Orgânica já é velho conhecido dos pares. Em 2005, outra revisão já havia sido feita. "Fizemos em 90 dias e votamos tudo de uma vez", relembrou Perillo, que na época comandou as atividades.

Relator da comissão, Cleson Alves de Souza (PT) não poupou críticas ao presidente. "Não sei por que ele quer correr. Desde que a comissão foi formada, ele tem implicado com nossa atividade. É preciso ter calma", considerou. "Estamos agilizando todo processo, mas para colocar em votação também depende dele", completou.

Marques garantiu que em quatro semanas o processo deve estar finalizado. "Não vai ser possível entrar com todas as propostas de uma vez. A melhor forma é a que estamos fazendo, por semana", considerou. Ao todo, a comissão modificou 58 itens - a lei possui mais de 150 artigos. "A intenção era que entrasse duas modificações por semana, mas há ordens do dia que não constaram projetos. Temos uma pequena falha em relação a isso realmente", admitiu.

Em concordância com o tucano, Souza ressaltou que o trabalho está demorado porque prioriza a qualidade. "A última revisão não foi benfetia. Encontramos três exemplares diferentes da LOM somente na Câmara. Havia artigos desencontrados ou que não existiam", constatou.

PANOS QUENTES

Marques prefere não polemizar sobre a discordância com Perillo. "Ele só quer que o trabalho termine. Não é crítica, mas preocupação de presidente".