Até o momento, 25 pessoas já foram presas pela PF (Polícia Federal) do Amapá durante a Operação Pororoca, realizada nesta quinta-feira. A ação visa combater fraudes em licitações públicas realizadas no Amapá. A corporação mobilizou 170 agentes para o cumprimento de 35 mandados de prisão em todos os Estados das regiões Norte e Nordeste do país e no Distrito Federal.

Entre os detidos estão Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), suplente do senador Duciomar Gomes da Costa (PTB-PA), e o ex-senador Sebastião Bala Rocha, que concorreu à Prefeitura da capital amapaense nas últimas eleições.

Os empresários Eduardo Boullosa, sócio da construtora Habitare, e Luís Eduardo Pinheiro Correa, sócio-proprietário da construtora Método Norte Engenharia e Comércio, também foram presos.

O esquema de fraudes em 17 licitações públicas, combatido pela PF na Operação Pororoca, já causou prejuízos de R$ 103 milhões. Só a construção do Porto de Santana - município próximo da capital Macapá - tem orçamento de R$ 64 milhões, a maior obra portuária em execução no país.

As investigações da PF duraram dois anos e foram iniciadas a partir de denúncias contra o presidente da Comissão de Licitação do Município de Santana, que também foi preso nesta quinta. Segundo o delegado Tardelli Boaventura, presidente dos inquéritos, as fraudes aconteciam através da CPL (Comissão Permanente de Licitação), que direcionava a execução das obras para empresas que faziam parte do esquema.

De acordo com a PF, políticos, empresários e funcionários públicos de diversos órgãos estão envolvidos no esquema. Eles são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, advocacia administrativa, peculato, prevaricação, usurpação de função pública e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Este último crime teria acontecido através do sistema Siafi (Sistema de Administração Financeira), utilizado para gerenciar todos os créditos e orçamentos da União, com o apoio de servidores federais em Brasília. Segundo a PF, a fraude consistia em retiram temporariamente o registro de inadimplência de Prefeituras, como forma de viabilizar a liberação dos recursos federais. Para isso, contavam com a conivência de dois funcionários do Ministério da Educação, também presos. Foram feitas alterações indevidas também em dados da Receita Federal.