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São Paulo Deputado quer vetar propaganda de empresas investigadas por corrupção
Segundo Luiz Fernando, não se pode permitir que o governo do Estado mantenha relações com instituições sob investigação
FOTO: Divulgação
O deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) apresentou projeto de lei que proíbe o Governo do Estado de São Paulo de realizar qualquer tipo de propaganda ou ação publicitária envolvendo empresas investigadas ou condenadas por corrupção. Um caso emblemático é o da estação Estação Saúde-Ultrafarma, na linha 1-Azul do metrô, cujo sócio da empresa foi preso recentemente.
“Não podemos permitir que o Governo mantenha relações com instituições sob investigação ou já condenadas por corrupção. Elas causam prejuízos bilionários ao Estado e ainda se beneficiam com exposição em locais de grande circulação, como estações de trem e metrô”, afirmou o parlamentar.
Segundo o texto do projeto, empresas que já possuem contratos de naming rights em espaços públicos terão seus acordos imediatamente rescindidos caso venham a ser formalmente investigadas ou processadas por danos ao erário estadual.
Justificativa
A proposta surge após a deflagração da Operação Ícaro, que levou à prisão de um auditor fiscal de Ribeirão Pires apontado como o articulador de um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado. Também foi preso Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma. Além da rede de farmácias, outras empresas como Fast Shop, Kalunga e Oxxo estão sendo investigadas.
De acordo com as investigações, o esquema envolvia o pagamento de propinas milionárias por grandes empresas e empresários a auditores fiscais, em troca de benefícios ilegais como redução de tributos, blindagem fiscal e favorecimentos indevidos. As cifras podem ultrapassar R$ 1 bilhão.
No caso da Ultrafarma, Luiz Fernando ressalta a gravidade de uma empresa supostamente envolvida em corrupção continuar estampando sua marca em uma estação que recebe cerca de 20 mil passageiros por hora. “É inadmissível que uma empresa acusada de envolvimento em um escândalo use uma estação do próprio Estado para se promover. Isso é um desrespeito à população paulista”, concluiu o deputado.
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