Repasses do Estado à Saúde caem mais de 50% nas cidades da região

Em meio a promessas de grandes anúncios para a Saúde nos próximos dias, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) registrou queda nos valores repassados aos municípios, em relação ao montante em 2024. Um exemplo vem de São Bernardo, de onde veio a cobrança mais contundente do prefeito Marcelo Lima (Podemos). No ano passado, a cidade foi contemplada com R$ 185,6 milhões – incluíndo emendas parlamentares –, porém, no fim do último semestre, as cifras foram de R$ 16,5 milhões ao setor, somente 8,9% do montante registrado anteriormente.

Os números dão sustentação à reclamação do prefeito são-bernardense, ocupante também da cadeira de presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, no fim de julho, quando se queixou de que o Palácio dos Bandeirantes sequer enviou, em 2025 até o momento, 10% dos repasses transferidos no ano anterior ao município. “São Bernardo espera do governador Tarcísio mais do que ele mandou no ano passado e a demanda cresceu na cidade”, enfatizou na ocasião.

O atual cenário é igualmente alarmante se comparado a 2023, quando São Bernardo recebeu R$ 175,2 milhões de verbas estaduais para ajuda de custeio aos atendimentos públicos na Saúde. Outro dado que reforça o estrangulamento orçamentário no setor é a queda de receita global na cidade de R$ 7,008 bilhões em 2024 para R$ 6,723 bilhões em relação ao exercício deste ano, na medida que as despesas da Secretaria de Saúde do município seguiram no sentido oposto, saltando de R$ 1,367 bilhão para R$ 1,371 bilhão. 

Diante do quadro, Marcelo Lima se reuniu, na última quinta-feira, com o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, acompanhado de equipes técnicas dos dois lados. “Conversamos sobre a importância do Estado estar próximo do município. Isso já é um compromisso do governador em apoiar o Grande ABC. Fui inclusive em nome do Consórcio Intermunicipal para pedir suporte estadual para a nossa região e saí de lá com a garantia de que o governador vai anunciar um pacote de investimentos na Saúde”, disse o prefeito.

O cenário de queda na participação do Palácio dos Bandeirantes neste setor tão sensível à população também se reflete em outras cidades do Grande ABC. Santo André recebeu R$ 108,8 milhões em repasses estaduais na Saúde, somando as emendas parlamentares, no exercício 2024, mas no primeiro semestre, a quantia transferida foi de R$ 27,6 milhões, somente 25,38%, conforme dados da gestão do prefeito Gilvan Ferreira (PSDB).

LEIA MAIS:

Diadema também acompanha esse cenário, visto que no ano passado, R$ 21 milhões chegaram aos cofres locais via Estado. Entretanto, em 2025 até o momento, os valores são de R$ 8,6 milhões, ou seja, 41,07%. Em São Caetano, somando transferências via SUS (Sistema Único de Saúde) estadual e emendas parlamentares, o governo municipal recebeu, até julho, R$ 5,1 milhões, sendo que durante os 366 dias do ano passado, o montante foi de R$ 33,1 milhões. Portanto, o Palácio da Cerâmica contabilizou somente 15% de transferências no atual exercício em comparação ao anterior.

Ao Diário, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo afirmou que tem fortalecido o financiamento da atenção primária nos municípios do Grande ABC, que juntos já receberam R$ 441,6 milhões por meio do programa IGM (Incentivo à Gestão Municipal) SUS Paulista. “Os repasses estaduais, que anteriormente eram de R$ 4 per capita, passaram a variar entre R$ 15 e R$ 40, oferecendo maior suporte financeiro às prefeituras para estruturação dos serviços”, informou a Pasta. Quanto a demandas específicas de prefeitos, as solicitações da região estão em análise técnica.