Treze diretórios partidários na região atrasam acerto de contas

 Treze diretórios partidários no Grande ABC podem ter os registros suspensos e perder acesso ao dinheiro do fundo especial de assistência financeira aos partidos políticos, o chamado Fundo Partidário, por ausência de prestação de contas do ano passado. Das 18 siglas que disputaram eleições majoritárias em outubro de 2024 nas sete cidades, apenas sete cumpriram o rito e entregaram a contabilidade dentro do prazo encerrado em 30 de junho.

As informações mais atuais sobre o andamento dos trâmites obrigatórios foram atualizadas na sexta-feira (1º) no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os lançamentos envolvem apenas entradas e saídas de recursos para manutenção dos diretórios e não têm relação com as contas de campanha, que são apresentadas separadamente.

Em Rio Grande da Serra, os quatro diretórios dos partidos que disputaram o Paço estão com a situação em aberto – inclusive o PSB, sigla do prefeito eleito Akira Auriani (PSB). Também não prestaram contas Podemos, PSD e DC.

Na outra ponta, em São Bernardo, todos os diretórios – Podemos, Cidadania, PT, União Brasil e PSTU – concluíram a etapa e aguardam pareceres do TSE, que podem aprovar ou reprovar a contabilidade.

Em São Caetano, PL, Podemos, Psol e PT apresentaram a prestação de contas. Apenas o Mobiliza está com pendências.

Metade dos diretórios de Diadema não prestou contas: Podemos e Republicanos. PT e MDB estão quites com suas obrigações.

Mesma situação se repete em Ribeirão Pires. Dos quatro partidos que concorreram no pleito para o Executivo, PL e Novo apresentaram as respectivas contabilidades, enquanto Progressistas e PT não venceram este etapa obrigatória.

Em Mauá, PL e PSDB, até sexta-feira, seguiam com pendências. PT, União Brasil e UP apresentavam situação regular.

O município com mais partidos na disputa eleitoral de 2024 foi Santo André, seis ao todo. PSDB, PT, PSB e Novo estão em dia. PL e PCO não prestaram contas.

Segundo a Resolução do TSE nº 23.604 de 17 de dezembro de 2019, em seu artigo 47, “a decisão que julgar a prestação de contas não prestada acarreta ao órgão partidário a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha; e a suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa”.

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RECURSOS

De acordo com os dados públicos disponíveis no site do TSE, os diretórios dos 18 partidos que disputaram ao menos um turno das eleições de 2024 arrecadaram para custeio R$ 7.405.835,04 no Grande ABC.

O Cidadania de São Bernardo teve a maior arrecadação: R$ 2.143.376,09. O diretório com menor recurso financeiro arrecadado para seu funcionamento foi o União Brasil, de Mauá, com R$ 3.503.

Os diretórios que não prestaram contas aparecem no sistema da Justiça eleitoral com movimentação zerada.