Câmara volta do recesso e pauta instauração da Comissão de Ética

 A Câmara de Rio Grande da Serra vai pautar a instauração da Comissão de Ética na sessão da próxima quarta-feira (6), a primeira depois do recesso parlamentar encerrado ontem. A garantia é do presidente do Legislativo, vereador Claurício Bento (PSB).

O parlamentar, no entanto, rechaçou que a instalação da comissão tem por objetivo apurar a quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Marcos Costa, o Tico (União Brasil), acusado por Leonardo Alves, o Léo Alves (PSDB), de agressão. O caso ocorreu nos corredores da Câmara no fim de junho.

“Não é específico para o caso do vereador. Não houve manifestação de nenhuma das partes. Não sei se depois da comissão aberta terá alguma provocação”, disse o presidente.

Segundo Claurício Bento, levantar o código de postura se torna imprescindível “pela instituição do respeito dos pares da Casa e para cessar os ataques pessoais que ocorrem desde a legislatura passada”.

Com o grupo de trabalho ativo, quem se sentir ofendido ou agredido poderá encaminhar a denúncia à comissão, que após análise dos três integrantes –, presidente, relator e membro –, se chegar ao entendimento de dolo, será levada ao conhecimento do plenário. Colocada em votação e aprovada abre-se uma CEI (Comissão Especial de Investigação), que fará a apuração das condutas e aplicará sanções. Casos mais graves podem ser encaminhados ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo).

As sessões em Rio Grande da Serra acontecem todas as quartas-feiras, às 17h.

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