Justiça nega recurso para Suzantur operar linhas da Itapemirim

Após aproximadamente dois anos explorando o espólio da massa falida da antiga Itapemirim, a Suzantur registrou mais uma derrota na briga com a Viação Águia Branca, do Espírito Santo, pelas 125 linhas de ônibus interestaduais. Nesta semana, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou os recurso de embargo movido pela empresa, que opera itinerários de quatro cidades do Grande ABC, a fim de manter o controle da malha rodoviária, conforme noticiou o Diário do Transporte.

O novo capítulo da disputa judicial ocorreu após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspender, no mês passado, a liminar na qual prorrogava a concessão das antigas linhas da Itapemirim e da Kaissara para a Suzantur, seguindo assim decisão anterior do TJ-SP, que recebeu de volta o processo. Como resposta, a empresa, com sede em Santo André, persistiu por meio de embargos de declaração para tentar reverter o quadro, porém, sem êxito após o mais recente desdobramento.

Ao juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 1º Vara de Falências e Recuperações Judiciais, a Suzantur apresentou alegações de que seria necessária uma oitiva prévia da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para autorizar a operação das linhas, justificando que a Águia Branca deveria atestar capacidade técnica de gerir a oferta de passageiros. A operadora também defendeu uma análise do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sob justificativa de que a concentração de linhas à empresa capixaba afetaria a concorrência no mercado de transporte rodoviário.

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Entretanto, as ponderações da operadora não convenceram o magistrado, afirmando que os despachos processuais anteriores para exploração do serviço já previam atendimentos a requisitos da ANTT, com a Águia Branca demonstrando ter, em posse, a documentação exigida para a proposta ser homologada. Quanto à solicitação de intervenção do Cade, o juiz prosseguiu, ao citar que os aspectos concorrenciais já foram tratados no processo.

Por fim, Hannoun determinou à Suzantur adoção de uma postura colaborativa no cumprimento das decisões judiciais, sob pena de responsabilização pelos prejuízos causados à massa falida, em razão da demora no andamento do processo. A decisão também informou que já foram realizadas duas reuniões junto à Águia Branca, visando estabelecer um cronograma de transição, com a minuta do contrato de arrendamento das linhas e bem móveis, entre outros, sob análise da empresa do Espírito Santo.

Ao longo do período no comando da malha da Itapemirim, a Suzantur chegou a investir na compra de novos ônibus e, inclusive, inaugurou uma Sala Vip para passageiros no Terminal Rodoviário do Tietê, na Capital, em novembro de 2024. Atualmente, a empresa opera linhas municipais de ônibus em Santo André, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires.