Para procedimentos hospitalares Programa Tabela SUS Paulista, criado em janeiro de 2024, envia só neste mês cerca de R$ 2 milhões para complementar verba do governo federal
FOTO: Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

O Estado vai repassar, neste mês, R$ 2.043.071,72 a santas casas e entidades filantrópicas conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) no Grande ABC pela realização de procedimentos hospitalares. Os recursos são enviados por meio do programa Tabela SUS Paulista, que corrige a defasagem nos valores pagos pelo governo federal a essas instituições e fortalece a assistência prestada à população. Desde o início do programa, em janeiro de 2024, a região recebeu R$ 29.729.048,34 investidos.
Os maiores repasses serão feitos a Santo André (R$ 707.021,10) e São Bernardo (R$ 9.742.457,84). São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires, receberão, respectivamente, R$ 309.278,97, R$ 303.613,30, R$ 16.470 e R$ 2.917,86. Rio Grande da Serra não está incluso. Os complementos aumentam em 35% os R$ 5.766.752,79 destinados aos seis municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 7.809.824,51. Desde o início do programa, o valor do governo federal foi R$ 89.579.669,74, que, com os repasses do Tabela SUS, somou R$119.308.718,08 de investimento nessas instituições filantrópicas da região.
As entidades que mais receberão recursos neste mês de julho são Casa da Esperança de Santo André (R$ 256.892,79), Clined Diadema (R$ 251.527,86), Davita Brasil (R$197.273,25), em São Caetano; e Davita Silva Jardim (R$ 159.904,78), em São Bernardo. Ao todo, 20 instituições, que realizam exames nefrológicos, neurológicos, entre outros, são beneficiadas.
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INSUFICIENTE
Os repasses do Tabela SUS Paulista ajudam essas instituições a prestarem serviços de saúde à população da região, mas acabam sendo insuficientes para suprir a demanda, assim como os pagamentos repassados pelo governo federal aos equipamentos do Estado nos municípios, sobrecarregando as Prefeituras.
O secretário de Saúde de Diadema, Antônio Carlos Nascimento, disse, em recente entrevista ao Diário, que o custo saúde acaba ficando com os municípios. “A cidade segura a maior parte da saúde e não é só Diadema. O desafio é comunicar a população o que não é de competência do município. Entendo que seria necessário criar uma linha de conscientização da população a respeito dos serviços que são de competência do Estado, para que as pessoas cobrem os responsáveis e não apenas os prefeitos”, afirmou.
As Prefeituras de São Bernardo e Diadema ressaltaram que, como não existem instituições 100% filantrópicas que prestam serviços para a Secretaria Municipal da Saúde, a rede de saúde municipal acaba não sendo contemplada pelos valores repassados.
A Secretaria de Saúde de Mauá destacou que os repasses da Tabela SUS Paulista complementam apenas mamografias e informou que a pasta solicitou liberação de recurso também para procedimento de hemodiálise e aguarda liberação da verba – ainda sem previsão, segundo a própria Secretaria Estadual de Saúde.
“Já pleiteamos o incremento de recurso para a APRAESPI (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires), responsável por atender a essas localidades, inclusive com a possibilidade de o repasse ocorrer via Tabela SUS Paulista. Tivemos retorno negativo em um primeiro momento, mas seguimos aguardando posicionamento solidário e equânime, assim como preconiza o SUS”, disse a secretária de Saúde de Mauá, Eliene de Paula Pinto.
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