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Lula assina isenção de taxa de verificação de taxímetros mirando agradar taxistas

Agora, os motoristas ficam isentos da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na compra quanto na manutenção do equipamento

14/07/2025 | 16:51
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14), uma medida provisória que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. Segundo a SECOM (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), a regra vai valer tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias.

A estimativa do Planalto é que a iniciativa gere uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Outra mudança é que as verificações, que antes eram anuais, vão passar a ser feitas a cada dois anos.

A cerimônia de assinatura da medida provisória foi realizada no Palácio do Planalto. Além de Lula, estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

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Representando o setor, participaram Edgar Ferreira de Sousa, presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros), e Erasto Ribas, presidente da Frennataxi (Frente Nacional do Taxi). O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, também esteve presente.

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