Fortalecimento das políticas públicas A Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, recebeu um convite oficial para integrar o Protocolo de Gênero para Governos Locais da Rede Mercocidades
FOTO: Jessé Lino/PMM

A cidade de Mauá deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, recebeu um convite oficial para integrar o Protocolo de Gênero para Governos Locais da Rede Mercocidades — um dos principais fóruns de articulação entre cidades do Mercosul.
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O protocolo busca estimular o compromisso de municípios da América do Sul com a promoção da igualdade de gênero, inclusão social e construção de políticas transformadoras. A inclusão de Mauá foi motivada pelas ações desenvolvidas pela gestão municipal, como o fortalecimento do Sistema Único de Atenção à Mulher, que presta atendimento a vítimas de violência com apoio de diversas instituições. “Ao sermos convidados, recebemos o reconhecimento de um trabalho consistente, premiado no ano passado no Chile, e que segue em expansão, com a realização da 5ª Conferência da Mulher neste sábado (18)”, destacou a secretária Cida Maia. As equipes da secretaria atuam nos bairros distribuindo materiais informativos e conscientizando a população sobre os direitos das mulheres. O trabalho tem o apoio de uma rede interinstitucional que inclui Judiciário, Ministério Público, polícias, Conselho Tutelar e a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal. O protocolo é coordenado pela Prefeitura de Niterói (RJ), com apoio da FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) e da Comissão Permanente de Prefeitas da entidade. Ele está alinhado à agenda internacional de direitos humanos, inspirando-se na Plataforma de Ação Beijing +30 e nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). LEIA MAIS: Mauá e Ribeirão juntas no combate à violência contra as mulheres
Entre os temas que norteiam a iniciativa estão o enfrentamento à violência de gênero, políticas de cuidado, autonomia econômica, urbanismo com perspectiva feminista, saúde e direitos reprodutivos. Para formalizar a adesão, Mauá deve indicar uma titular e uma suplente como representantes no grupo. O lançamento oficial do protocolo ocorrerá na 30ª Cúpula da Rede Mercocidades, que será realizada entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Niterói.
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