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Palocci: reforma tributária não está ligada à da Previdência
Do Diário OnLine
31/07/2003 | 14:38
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O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, declarou nesta quinta-feira que o projeto de reforma tributária não vai entrar em barganha política para garantir a aprovação das mudanças na Previdência. Havia o temor que o governo pudesse mudar a distribuição da arrecadação com a Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide) com os Estados para minimizar as resistências contra a reforma previdenciária.

Palocci ressaltou, antes de entrar na reunião de parlamentares com o relator do projeto de reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que a aprovação das mudanças nos tributos é “um trabalho difícil, complexo”. Segundo ele, há dez anos o Brasil tenta realizar esta reforma e se o governo de Luiz Inácio Lula da Silva conseguir o feito em dez meses, será uma vitória.

Os adiamentos na apresentação do relatório de Guimarães na Câmara foram minimizados pelo ministro, que afirmou que apenas com calma será possível aprovar a reforma. Nesta quinta, outro fato pode aumentar a demora na aprovação da proposta: os governadores cancelaram a reunião que teriam com Lula para discutir o tema.

Sem avanços- O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara, disse que não há como o governo federal repassar 0,08% da arrecadação da CPMF aos Estados, como querem os governadores. Apesar disso, o parlamentar disse que a União aceita repassar a Cide, desde que os Estados se comprometam a usar os recursos em obras de recuperação das estradas.

Albuquerque pediu “objetividade” nas negociações, pois segundo ele não há mais espaço para discussões teóricas sobre os tributos. Os parlamentares de oposição reclamaram que a reunião com Palocci não trouxe avanços à proposta. “A reforma está indo para o vinagre e, se aprovada, deve ser uma reforma meia-sola”, criticou o vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (AM).

O deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA) informou foi marcado outro encontro de parlamentares com o ministro para voltar a pontos específicos da reforma.




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