Comissão de Ética em Rio Grande da Serra deve analisar condutas de Tico

A Câmara de Rio Grande da Serra vai instaurar Comissão de Ética para receber denúncias de desvios de conduta de vereadores. O grupo especial será instituído na primeira sessão após o recesso, em 6 de agosto. Um dos primeiros alvos deve ser Marcos Costa, o Tico (União Brasil). O parlamentar foi acusado de agressão pelo colega Leonardo Alves, conhecido como Léo Alves (PSDB), no dia 30.

LEIA MAIS: Agressão entre vereadores de Rio Grande da Serra vai parar na Delegacia

“Pela instituição do respeito dos pares desta Casa e para cessar os ataques pessoais que ocorrem desde a legislatura passada, vamos levantar o nosso código de postura e instituir a Comissão de Ética”, disse Claurício Bento (PSB) ao Diário.

Com o grupo de trabalho ativo, quem se sentir ofendido ou agredido poderá encaminhar a denúncia à Comissão, que após análise dos três integrantes –, presidente, relator e membro –, se chegar ao entendimento de dolo, será levada ao conhecimento do plenário. Colocada em votação e aprovada abre-se uma CEI (Comissão Especial de Investigação).

Alguns processos disciplinares podem ser aplicados, desde uma advertência à perda do mandato. Entretanto, a destituição, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, não terá como decisão final a aprovação em plenário. O relatório chancelado pelos vereadores será encaminhado ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que provocará a Justiça pedindo a cassação parlamentar.

Uma vez instaurada a CEI, há prazo de até 120 dias para conclusão das apurações antes do encaminhamento à Promotoria.

LEIA MAIS: Vereador Tico, acusado de operar esquema de propina em Rio Grande da Serra, pede afastamento

HISTÓRICO

Na Câmara de Rio Grande da Serra, Tico é conhecido pelo seu temperamento explosivo e, segundo relatos de funcionários da Casa, já teve desentendimentos verbais e físicos com outros parlamentares no passado, mas que não resultaram em registro de ocorrência na Polícia Civil ou queixa formal à chefia do Legislativo.

Em abril do ano passado, Tico encarou um processo de cassação, rejeitado pela Câmara, por sete a cinco, após o parlamentar ser apontado como operador de esquema de corrupção na Secretaria de Obras, à época chefiada por Kléber Avelino de Oliveira. Após o escândalo vir à público a então prefeita Penha Fumagalli (PSD) exonerou o secretário.