Câmaras aprovam 390 projetos, 45% de Executivos no 1º semestre

Passados seis meses desde o início das novas legislaturas, as Câmaras do Grande ABC aprovaram 390 projetos de lei, sendo 175 redações do Executivo, o que corresponde a 44,87% das propostas analisadas em plenário. Os 150 vereadores das sete cidades também encaminharam 22.711 indicações, que são sugestões formais para que os governos adotem providências de interesse público, e 3.963 requerimentos visando solicitar informações, documentos e esclarecimentos às prefeituras.

Em São Bernardo, o Parlamento fechou o semestre com 79 projetos de lei analisados, sendo 70 matérias enviadas pelo governo do prefeito Marcelo Lima (Podemos), alcançando 88,60% da totalidade. Embora muitas redações do Paço fossem corretivas a propostas anteriormente aprovadas pelos 28 vereadores, o podemista registrou quase o triplo do segundo chefe do Executivo na lista de propostas autorizadas. Quanto aos demais dispositivos, os parlamentares encaminharam 8.895 indicações e 137 requerimentos.

Os vereadores de Ribeirão Pires votaram sim para, ao todo, 74 propostas, incluindo 24 matérias elaboradas pelo prefeito Guto Volpi (PL), representando 32,43% dos projetos encaminhados para sua sanção ou veto. Em Santo André, o prefeito Gilvan Ferreira (PSDB) conseguiu a deliberação de 21 projetos de lei de sua autoria, do montante de 43 textos lidos em plenário - 48,83% das proposituras foram do Executivo.

No Legislativo de Rio Grande da Serra, os parlamentares deram aval para 45 matérias, incluindo 23 pedidos encaminhados pelo prefeito Akira Auriani (PSB), 51,11% da somatória de redações analisadas. Já em Mauá, os vereadores leram 62 projetos de lei, sendo 12 enviados por Marcelo Oliveira (PT) - 19,35%. De janeiro ao fim de junho, Tite Campanella (PL) endereçou 14 dos 21 textos aprovados na Câmara de São Caetano, atingindo 66,66% do total.

A situação mais curiosa ocorreu em Diadema, onde o prefeito Taka Yamauchi (MDB) foi o último dos homólogos da região a conquistar a maioria dos vereadores para a sua base aliada. Tanto que a Casa aprovou a primeira matéria enviada pelo Executivo após 127 dias de gestão do emedebista, mais precisamente no dia 7 de maio, a partir do momento que 17 dos 21 vereadores passaram a representar o bloco de sustentação. Desse modo, das 66 matérias aceitas em plenário, 11 foram enviadas pela administração municipal, ou seja, 16,66% das redações analisadas.

A reportagem não considerou dados de julho, já no segundo semestre, como na Câmara de Diadema, que tem plenárias até o dia 17, e o Legislativo de São Bernardo, que realizou duas sessões extraordinárias neste mês.

CUSTOS EM 2024

No fim de junho, o Diário noticiou o levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), indicando a Câmara de São Caetano como a mais cara do Grande ABC em 2024, quando a Casa despendeu R$ 75,8 milhões para manter as atividades, representando um custo per capita de R$ 440,85 (valor total dividido pelo número de moradores). Por sua vez, São Bernardo, maior cidade em extensão territorial e populacional, com 840.499 pessoas, teve o Legislativo com o menor custo: R$ 90,96.

No mesmo estudo, Rio Grande da Serra, município com menor orçamento entre as sete cidades da região e com o menor número de parlamentares, registrou no ano passado empenho de R$ 5,2 milhões para manutenção das atividades do Parlamento, ou R$ 116 pagos individualmente pelos 45.317 moradores. Em seguida, vem Ribeirão Pires, que bancou o valor de R$ 114,86 para cada um dos 118.877 habitantes. A lista é seguida por Diadema (R$ 111,86 por morador), Santo André (R$ 108,34) e Mauá (R$ 93,79).

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