Marcelo Lima prevê 40% de economia em compras consorciadas

Em assembleia realizada na manhã de ontem, o presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), anunciou que a entidade começará a fazer compras unificadas de insumos e equipamentos entre as sete cidades, com economia prevista de aproximadamente 40% aos cofres municipais. De acordo com o colegiado, as primeiras áreas atendidas serão saúde e segurança, com edital a ser elaborado, após a devolutivas sobre os ítens demandados e especificados em cada município.

As compras conjuntas são uma prerrogativa prevista na na lei federal 11.107/2005, conhecida como “Lei dos Consórcios Públicos”, que permite que esses arranjos realizem licitações unificadas. Outra legislação que respalda essa modalidade é a 14.133/2021, a “Lei das Licitações”, que possibilita, por meio do artigo 181, que entes federativos instituem centrais de compras, com o objetivo de realizar aquisições em grande escala, para atender a diversos serviços.

Entre os benefícios da medida, estão a possibilidade de economia ao erário em compras de larga escala, por meio de preços mais vantajosos e melhores condições de negociação com fornecedores, além da otimização de processos administrativos, com a redução de aberturas de licitações individuais.

“O Consórcio Intermunicipal começa a criação da Central de Compras no Grande ABC, iniciando com saúde e segurança. Vamos focar nesses dois temas, para que a gente possa ter uma grande ata de medicamentos, onde cada cidade, na medida de sua necessidade, possa aderir a essa ata. Como essa listagem é maior, falando de sete cidades, a gente entende que terá um custo mais baixo para compras. Na segurança, isso servirá para adquirir colete, fardamentos, armamentos de munição para as GCMs”, afirmou o presidente.

Segundo a instituição regional, o primeiro edital será elaborado a partir da devolutiva dos prefeitos e suas equipes técnicas, que vão listar as necessidades nos dois segmentos, para em seguida abrir o certame. “Segundo nossos estudos, a estimativa de economia (aos municípios consorciados) é de 38%”, apontou Marcelo Lima.

As compras consorciadas já são uma realidade em outras entidades regionais distribuídas pelo Brasil. Um exemplo é o Civap (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), que reúne 53 municípios e, em 2024, organizou processos consorciados que movimentaram cerca de R$ 256 milhões. “O modelo permite às cidades ganhos significativos, como economia de escala, padronização de itens adquiridos, maior eficiência administrativa e total transparência nos processos de compra pública”, informou a diretora executiva da entidade, Ida Franzoso de Souza.

SALA EM BRASÍLIA
Conforme antecipado pelo Diário, o Consórcio anunciou ontem a Sala Grande ABC, como o espaço passa a ser denominado em Brasília, sob custo de R$ 7 mil mensais com locação e internet, além de recepção e estacionamento inclusos, estando próximo ao Congresso Nacional. A intenção do colegiado é abrir as portas do escritório no dia 15 de julho, em nova assembleia de prefeitos pela capital federal.

O espaço em Brasília vem de uma iniciativa parecida à apresentada pelo ex-prefeito de São Bernardo Orlando Morando (sem partido), quando chefiou a entidade, em 2017, sem prosperar por muito tempo. Segundo Marcelo Lima, a realidade hoje é distinta, pois o atual colegiado não estaria contaminado por rixas internas, em alusão às desavenças entre o seu antecessor e o ex-prefeito de Santo André Paulo Serra (PSDB), que também comandou a instituição.

Resta agora definir quem representará o Grande ABC em Brasília. “Vamos primeiro inaugurar, mas teremos sim uma pessoa apenas, que tenha uma boa caminhada por lá, para cuidar das agendas dos prefeitos, secretários e do Consórcio, e abrir as portas para região”, afirmou o presidente.
 

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