Consórcio oficializa criação de agência reguladora regional e sala em Brasília

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC aprovou em assembleia de prefeitos, realizada nesta terça-feira (17), a criação de uma agência reguladora regional e oficializou, em seguida, a instalação de uma sala da entidade em Brasília. De acordo com o presidente do colegiado e prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), as medidas vão auxiliar tanto a instituição quanto as sete cidades a destravar projetos e investimentos da União, além de ampliar a interlocução da região junto à capital federal. 

Segundo o presidente do Consórcio Intermunicipal, a agência reguladora terá papel fundamental para destravar projetos perante exigências do governo federal, como no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), além de outras fontes de financiamentos. Outro benefício com a nova estrutura é a economicidade, visto que nem todos os municípios teriam caixa para manter tal repartição. No Grande ABC, São Bernardo e São Caetano contam com esses departamentos, a fim de regular serviços públicos municipais mediante as normas e padrões de qualidade.

Uma vez aprovada a criação da agência regional, o passo seguinte do colegiado de prefeitos é elaborar um projeto mais robusto sobre o novo departamento, contendo, inclusive, um organograma, que somente será preenchido com novos funcionários em uma etapa posterior. “Neste momento, nós estamos criando a estrutura desse setor e um servidor do Consórcio (Intermunicipal) vai ficar como diretor presidente desta agência. E na medida que vierem os resultados, vamos reforçá-la, com mais investimentos”, pontuou Marcelo Lima. 

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Ainda em fase embrionária, o futuro equipamento não teria, segundo Marcelo Lima, custo adicional em uma fase inicial, pois seria bancado já com os repasses dos municípios à entidade regional. Embora ainda esteja em uma etapa embrionária, a estrutura já recebe pretensões elevadas. 

“Pensando em curto, médio e longo prazo, essa agência poderá ser como uma Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), por exemplo, ao vender seus serviços e se tornando autossustentável. Tenho convicção de que vai trazer recursos ao Consórcio ao atender outras cidades. O céu é o limite”, disse.

O Consórcio Intermunicipal terá como inspiração para o modelo da futura agência a SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo). Representando o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o secretário da Casa Civil, Enrico Misasi, projeta um papel similar no Grande ABC. “A exemplo do acontece com a SP Regula, a agência do Consórcio poderá regular dos próprios municípios da região e fazer o mesmo com outras cidades, que queiram aproveitar a estrutura criada aqui”, atestou.

SALA EM BRASÍLIA

Conforme antecipado pelo Diário, a Sala Grande ABC, como o espaço passa a ser denominado, terá um custo de R$ 7 mil mensais com locação e internet, além de recepção e estacionamento inclusos, estando próximo ao Congresso Nacional. A intenção do Consórcio é abrir as portas do escritório no dia 15 de julho, em nova assembleia de prefeitos pela capital federal. 

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Consórcio de propósitos

A busca do Consórcio por um espaço em Brasília não é nova, visto que se trata de uma proposta semelhante à apresentada pelo ex-prefeito de São Bernardo Orlando Morando (sem partido), quando chefiou  a entidade, em 2017. A ideia, porém, não prosperou por muito tempo. De acordo com Marcelo Lima, a realidade hoje é distinta, pois o atual colegiado não estaria contaminado por rixas internas, em clara alusão à briga entre o seu antecessor e ao ex-prefeito de Santo André Paulo Serra (PSDB), que também comandou a instituição. 

Resta definir quem representará o Grande ABC em Brasília por meio da nova sala, ficando incumbido de ser a ponte das sete cidades para o Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto. “Vamos primeiro inaugurar, mas teremos sim uma pessoa que tenha uma boa caminhada em Brasília, para cuidar das agendas dos prefeitos, secretários, dos técnicos do Consórcio e dar o apoio e abrir as portas para região. Então teremos um funcionário apenas”, afirmou o presidente.